Alexandre de Moraes nega anulação de condenação de líder de pirâmide com Bitcoin

Supremo não concordou com pedido apresentado pela defesa.

Ministro Alexandre de Moraes sorrindo
Ministro Alexandre de Moraes sorrindo. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou um pedido de anulação de condenação feito por um líder da Kriptacoin. A pirâmide financeira surgiu no mercado nos últimos anos e chamou atenção de investidores de todo Brasil.

Com sede no Distrito Federal, alugando imóveis de luxo e ostentando veículos milionários pela capital do país, seus líderes arrecadaram muito dinheiro no mercado.

E para isso a captação para o esquema era uma que chamava a atenção de muitos: “estamos criando uma criptomoeda melhor que o Bitcoin, a Kriptacoin“. A suposta moeda fictícia era “tão boa” que rendia 1% ao dia, mas o sonho de ganhos fáceis e rápidos não prosperou muito.

Líderes foram presos e julgados em 2018

No final de setembro de 2017, a Operação Patrick foi deflagrada, para cumprir 13 mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, além de sequestros de bens contra sócios e diretores de empresas sediadas na Capital Federal e também em Goiânia, segundo informações da Polícia Civil do DF.

Vale lembrar que as investigações levam a crer que 40 mil pessoas investiram na Kriptacoin, uma moeda falsa e sem valor de mercado.

Os principais líderes da Kriptacoin, que já tinham passagem pela polícia, logo foram acusados de estelionato e pirâmide financeira, buscando obter vantagens para si mesmo com o dinheiro das vítimas.

Em 2018, o TJDF sentenciou eles a cadeia, deixando 13 réus com penas variando de 3 a 11 anos de detenção mais multa.

Alexandre de Moraes nega pedido de anulação de condenação de pena

Um dos presos na Operação Patrick e condenados pelo TJDF foi Fernando Ewerton Cesar da Silva, um dos líderes da Kriptacoin, que ingressou no STF e teve seu caso avaliado pelo Ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias.

Além de pedir a anulação da condenação de pena, Fernando ainda pediu para realizar novo cálculo da pena em relação a delito contra a economia popular. De acordo com publicação do STF, o caso já havia sido avaliado pelo TJDF e STJ.

Assim, perante o Supremo Tribunal Federal, a defesa alegou que a condenação por organização criminosa era imprópria, devendo ter no máximo dois anos de pena. Desse modo, reduzir a pena seria uma forma de garantir a razoabilidade e proporcionalidade.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes explicou que o STF já tem entendimento sobre o assunto e, assim como nas outras instâncias, entende que a pena foi definida corretamente. Ou seja, a pena do líder da Kriptacoin foi bem definida e não deve ser alterada.

“A fixação da pena-base foi estabelecida de maneira proporcional e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo constrangimento ilegal a ser sanado”.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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