O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes julgou um caso, no final de 2022, envolvendo um golpista de bitcoin preso em flagrante durante uma tentativa de aplicar mais fraudes no Brasil.
Revelado pelo STF nesta quarta-feira (11), o caso chegou ao conhecimento do Supremo no dia 23 de dezembro de 2022. Na ocasião, o suspeito recorria de prisão preventiva.
No caso, o suspeito alegava ter 71 anos, ou seja, é um idoso. Além disso, de dentro da prisão, recebeu o diagnóstico de câncer de próstata, além de sofrer de outras doenças.
Apesar das justificativas da defesa em busca da liberdade do golpista, o caso grave segue investigado pelas autoridades competentes.
Entenda o crime cometido em centro comercial do Rio de Janeiro
De acordo com os autos do pedido público de habeas corpus ao STF, a que o Livecoins teve acesso, tudo ocorreu no dia 17 de agosto de 2022, no período da tarde. No local, interior do Centro Empresarial Mourisco, em Botafogo, a vítima, um trader de criptomoedas, aguardava compradores para negociar.
Em conversas antes do encontro, todas por WhatsApp, a vítima recebeu mensagens de um dos acusados, que informou ter um amigo interessado em comprar criptomoedas. O trader informou que teria Tether (USDT) para vender, sem suspeitar que corria riscos.
Ao chegar no local, a vítima e o responsável por marcar a negociação se encontraram, momento em que Antônio Vilela apareceu como sendo o tal amigo, mas com o codinome de “Assis”. Este último se passou por uma pessoa interessada em comprar criptomoedas e pagaria tudo com valores em espécie, após a transferência do USDT para suas carteiras.
Questionando sobre o local dos valores, o trader acompanhou os golpistas até um veículo, onde pôde encontrar uma mala cheia de dinheiro em espécie. Mal sabiam os envolvidos que a Polícia Civil do Rio de Janeiro já havia sido informada que um crime de estelionato estava para acontecer no local.
Ainda nas proximidades dos carros, os agentes policiais abordaram os estelionatários, descobrindo que a mala de dinheiro continha dinheiro falso. Para disfarçar, os criminosos chegaram a colocar algumas notas de verdade na parte superior.
Após condução para delegacia, todos os suspeitos foram presos em flagrante. Dois dias depois, a prisão foi convertida para preventiva e assim os criminosos seguem presos e investigados. Ao todo, três pessoas acabaram presas pela polícia do Rio em flagrante.
Alexandre de Moraes nega habeas corpus para golpista de bitcoin
Chama atenção para o caso que, o estelionatário Antonio Vilela, que se passou por “Assis” ao tentar dar golpes no Rio de Janeiro, tem histórico de crimes em sua ficha. No Estado de Minas Gerais, ele também foi preso por uma prática similar, respondendo por crimes de estelionato no passado.
Antes de recorrer ao STF, ele teve seu caso analisado pela Ministra Presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Na ocasião, a ministra também negou o pedido de habeas corpus do suspeito.
Com isso, ao pedir por sua liberdade no STF, o ministro Alexandre de Moraes resolveu negar o recurso da defesa para o golpista do bitcoin. Nem mesmo as alegações de que tem 71 anos e problemas de saúde lhe ajudaram.
Relator do caso, o ministro negou o pedido com base no Regimento Interno do próprio STF.
“Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, INDEFIRO a ordem de HABEAS CORPUS.”
Ainda que a decisão de Moraes tenha ocorrido no dia 28 de dezembro de 2022, apenas nesta quarta o STF tornou-a pública no Brasil, mostrando, por fim, que crimes de estelionato envolvendo criptomoedas tem chegado na suprema corte brasileira.
