A comissão especial que estuda regulamentar as criptomoedas no Brasil, se reúne agora em audiência pública na câmara.
Dessa vez foram convidados representantes de corretoras de bitcoin, como Grupo Bitcoin Banco e Flow BTC, além de representantes da Receita Federal e do Ministério da Economia.
Acompanhe abaixo ao vivo:
A comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.
O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.
Convidados:
1) Ricardo Liáo, Presidente da Unidade de Inteligência Financeira – UIP (antigo Coaf) – confirmado;
2) Auditor-Fiscal Paulo Antonio Espíndola González, Coordenador-Geral de Programação e Estudos (Copes), da Secretaria Especial da Receita Federal, representará a Receita Federal e o Ministério da Economia – confirmado;
3) Natalia Garcia, Conselheira da Associação Brasileira de Criptoeconomia – ABCripto – confirmada;
4) Mardilson Fernandes Queiroz, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – confirmado;
5) Representante do Ministério da Justiça;
6) Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC;
7) Marcelo Freitas Miranda – Representante da FlowBTC;
8) Representante do Grupo Banco Bitcoin
