O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL) prorrogou o prazo da CPI das Pirâmides Financeiras para 11 de outubro. A decisão de Lira atende pedido dos deputados da Comissão de Inquérito Parlamentar e a maioria dos deputados em plenário.
Com a nova data, a CPI que apura os principais crimes dos últimos anos terá mais duas semanas de duração.
“Prorrogue-se para funcionamento até a data de 11 de outubro de 2023, “ad referendum” do Plenário.”
A publicação na última quinta-feira (28) dá um prazo extra para as conclusões dos trabalhos dos deputados federais, ainda que apertado.
CPI das Pirâmides Financeiras ganha novo prazo e intensifica investigação
A CPI das Pirâmides Financeiras iniciou seus trabalhos após Ato da Presidência assinado por Arthur Lira em 31 de maio de 2023. O prazo inicial dado para as apurações é o de 120 dias, como todas as comissões de inquérito parlamentar.
Desde o início, os deputados se concentraram na investigação de crimes associados ao mercado de criptomoedas, como da GAS Consultoria, Rental Coins, Atlas Quantum, entre outros mais que chocaram o Brasil nos últimos anos.
Com golpes movimentando cifras bilionárias ao roubar famílias brasileiras, os deputados conversaram com testemunhas e apuraram situações. Além disso, puderam compreender o mecanismo que impulsiona as pirâmides, como acordos com famosos para publicidades.
Os deputados apuram ainda os esquemas de captação de pessoas nos golpes financeiros, e como os sócios se comportam. O STF teve uma participação direta em vários casos, com testemunhas convocadas pedindo habeas corpus para evitar se comprometer.
Na reta final, a CPI mirou as atividades de corretoras de criptomoedas e deverá receber a quebra de sigilo de vários suspeitos. Com a prorrogação até o dia 11 de outubro próximo, os deputados contam com um prazo apertado para resolver as últimas pendências e intimar novos suspeitos.
O que acontece ao final da CPI?
Ao final dos trabalhos, a CPI produz um relatório final que resume as descobertas, conclusões e recomendações da investigação. Esse relatório é apresentado aos membros da comissão para votação e aprovação.
O relatório final pode incluir recomendações para ações futuras, como processos criminais, alterações na legislação, mudanças em políticas públicas, entre outras medidas. Novos projetos de lei, por exemplo, podem surgir caso os parlamentares julguem ser o melhor caminho.
Se a CPI encontrar evidências de conduta criminosa, o relatório pode ser encaminhado ao Ministério Público para que este possa investigar e, se for o caso, processar os responsáveis. Contudo, tudo dependerá da aprovação do relatório final em Plenário, para que quaisquer medidas possam ser recomendadas.
Deputados reclamam de ameaças de testemunhas para Polícia Federal
Antes do fim da CPI, um caso que chama atenção nas investigações é o fato de os deputados federais se sentirem intimidados por testemunhas que andaram depondo em Brasília.
Em um ofício enviado a Polícia Federal que o Livecoins obteve acesso, o presidente da CPI, Aureo Ribeiro (SD-RJ) pediu uma investigação urgente. De acordo com ele, um jornalista lhe disse que tinha uma foto dele com o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e com um agente privado do mercado, indicando uma possível situação de conflito de interesses e informações privilegiadas.
Para a PF, Aureo declarou que não existiu tal reunião e, portanto, não existe uma foto do evento. O deputado acredita haver uma ameaça pairando sobre o trabalho da CPI, que tem trabalhado de forma imparcial nas apurações.
O ofício foi entregue ao Delegado Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos, para que ele investigue o jornalista e a existência de tal foto, possivelmente falsa.
