A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) lançou acusações contra o projeto “Stoner Cats“, uma série de animação baseada em NFTs desenvolvida pelo famoso casal de Hollywood, Ashton Kutcher e Mila Kunis.
Ashton Kutcher é conhecido por seus papéis em “That ’70s Show” (onde interpretou Michael Kelso), “Two and a Half Men” após a saída de Charlie Sheen, e filmes como “Efeito Borboleta” e “Jobs”, onde interpretou Steve Jobs.
Mila Kunis, por sua vez, também é conhecida por “That ’70s Show”, onde interpretou Jackie Burkhart. Ela também é reconhecida por sua voz como Meg Griffin em “Family Guy” e por seus papéis em filmes como “Cisne Negro”, “Amizade Colorida” e “O Destino de Júpiter”.
A agência reguladora americana afirma que os NFTs vendidos pelo casal, que concediam acesso exclusivo a todos os episódios da série e podiam ser revendidos com lucro, se qualificam como títulos não registrados, violando as leis do país.
A série, que apresenta gatos que ganham consciência após serem expostos à fumaça de maconha, contou com a voz de celebridades como Seth McFarland, Mila Kunis, Jane Fonder, Ashton Kutcher e Chris Rock. A série também teve participação do fundador do Ethereum, Vitalik Buterin.
“Independentemente de a sua oferta envolver castores, chinchilas ou NFTs baseados em animais, de acordo com as leis federais de valores mobiliários, é a realidade econômica da oferta – e não os rótulos que você coloca nela ou os objetos subjacentes – que orienta a determinação do que é um investimento contrato e, portanto, um título”, diz a SEC.
Stoner Cats
Os NFTs de “Stoner Cats” foram vendidos por cerca de US$ 800 cada, cerca de R$ 3.894, totalizando mais de US$ 8 milhões em vendas.
A SEC afirmou que, antes e depois da venda dos NFTs, a campanha de marketing do projeto destacou benefícios específicos de possuir os tokens, incluindo a opção de revenda no mercado secundário.
O Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir S. Grewal, comentou sobre o caso, ressaltando que a natureza econômica de uma oferta é o que determina se ela é considerada um contrato de investimento e, consequentemente, um título.
Grewal disse: “É a realidade econômica da oferta – não os rótulos que você coloca nela ou os objetos subjacentes – que orienta a determinação do que é um contrato de investimento e, portanto, um título.”
Sem admitir ou negar as alegações da SEC, “Stoner Cats” concordou em cessar e desistir da oferta, além de pagar uma multa de US$ 1 milhão.
Multa de US$ milhão
A multa contra Kutcher e Kunis inclui evidências de vários tweets postados em setembro de 2021. Em um deles, o astro americano sugeriu que a jogada mais inteligente durante a queda do mercado de criptomoedas seria “Comprar mais Ethereum e varrer o chão do Stoner Cats”.
Além disso, um fundo foi estabelecido para reembolsar os investidores lesados e a equipe também concordou em destruir todos os NFTs que possuem e publicar um aviso sobre a decisão da SEC em seus canais de mídia social e site.
Ashton Kutcher e Mila Kunis não foram os únicos que enfrentaram multas por causa dos NFTs, no passado, Kim Kardashian também entrou na mira da SEC, tendo que pagar uma multa de US$ 1,26 milhão por promover a criptomoeda EthereumMax.
