Audiência Pública sobre Real Digital ocorrerá no Senado Federal nesta terça

Evento contará com presença de representantes do mercado de criptomoedas e de bancos, além de autoridades.

Uma audiência pública no Senado Federal do Brasil está marcada para a próxima terça-feira (9), para discutir sobre a emissão do Real digital no país.

A base para convocar a audiência é o Projeto de Lei Complementar n° 80/2023, cuja autora é a Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS).

Com as discussões o debate sobre a regulação das moedas digitais emitidas por bancos centrais, as CBDCs, devem ganhar um novo impulso. Vale lembrar que o Real digital estava marcado para chegar em 2024, mas após atrasos no cronograma devem ter sua implementação apenas em 2025.

Saiba os detalhes da audiência pública sobre o Real digital marcada pelo Senado Federal

Organizado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, o evento que ocorre na próxima terça-feira, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhado virtualmente ou no endereço Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19.

Os convidados a participar, que já tiveram sua presença confirmada até o momento da redação desta matéria, envolvem empresas do mercado de criptomoedas e bancos, além das autoridades.

“Instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.”

Entre os confirmados estão Fábio Araújo (Coordenador da Iniciativa Drex no Banco Central do Brasil), Emmanuel Sousa de Abreu (Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda), Roseline Morais (Presidente da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), André Silva Jardim (Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban), João Aragão (Especialista Sênior para Tecnologia e Inovação aplicadas a Serviços Financeiros na Microsoft Corporation), Bernardo Cavalcanti Srur (Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconopmia – ABcripto) e Francisco Carvalho (Fundador e CEO da Blockchain Rio).

A empresa que rastreia criptomoedas Chainalysis não enviará um representante e teve sua ausência confirmada. Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda falta confirmar se enviará algum representante.

Mais detalhes sobre a audiência pública sobre o Real digital podem ser encontrados no próprio site oficial do Senado Federal, onde participantes podem enviar perguntas para os palestrantes.

O que é o Drex?

Diferente das criptomoedas e do Bitcoin, que são moedas digitais descentralizadas, o Drex será a versão digital da moeda fiduciária Real brasileiro. Ou seja, o Banco Central do Brasil continua emitindo a moeda e detém seu controle.

Além disso, seu valor é o mesmo que o das moedas físicas, ou seja, 1 DREX é equivalente a 1 Real, sem perder a paridade mesmo em momentos de oscilações cambiais. O banco central ainda estuda com seus parceiros métodos de aplicar a tecnologia e seus casos de uso.

Mesmo assim, para ter acesso ao novo Real Digital, a população precisará de uma conta bancária, visto que a moeda terá uso apenas dentro das instituições financeiras do Brasil.

Banner do Drex divulgado pelo Banco Central do Brasil para explicações do projeto
Banner do Drex divulgado pelo Banco Central do Brasil para explicações do projeto. Reprodução/BCB.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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