O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Jonathan José Formiga de Oliveira disse que o volume de Bitcoin no Brasil apurado mensalmente, dobrou em um ano.
Jonathan participou de um evento na Câmara dos Deputados, marcado para a discussão do assunto de Fiscalização Financeira no setor de Bitcoin e criptomoedas. Além disso, as questões de golpes envolvendo este mercado também foram discutidas entre os convidados.
O evento ocorreu por três horas na manhã desta quarta-feira (27), sendo transmitido para todo país pela TV Câmara.
Auditor da Receita Federal diz que volume de Bitcoin no Brasil dobrou em um ano
Desde agosto de 2019, a Receita Federal no Brasil foi a primeira autarquia no país a exigir a prestação de informações para pessoas que investem no mercado de criptomoedas. Assim, qualquer negociação envolvendo essas moedas digitais que ultrapassem R$ 30 mil devem ser declaradas para a RFB, que lançou uma instrução normativa sobre o assunto.
De acordo com o auditor da receita Jonhatan José, em dezembro de 2019, por exemplo, 94 mil brasileiros haviam prestado informações sobre ganhos no mercado de Bitcoin. Importante destacar que aquele era apenas o último mês do primeiro ano da prestação de informações por brasileiros.
Segundo o auditor, a partir daí começou a crescer de forma exponencial as declarações envolvendo Bitcoin para a receita. Segundo ele, 202 mil pessoas físicas declararam ganhos com Bitcoin em dezembro de 2020, o que já demonstrava mais do que o dobro de 2019.
Para ele, o pico de declarações foi em abril de 2021, quando 617 mil cidadãos informaram seus ganhos em operações para a RFB. Ele disse que o dado é muito significativo e que a média dos meses de 2021 supera as declarações pessoa física em anos anteriores, indicando que muitos traders de Bitcoin no Brasil estão apresentando ganhos consistentes neste ano.
“Observe que essa obrigatoriedade só recai sobre o cidadão que realiza movimentação superior a R$ 30 mil [por mês]. Observem que, de acordo com a legislação, não só do Brasil, mas de toda nação, ela estabelece na seção tributária que toda movimentação econômica, toda renda auferida, toda titularidade de bens e direitos sujeita-se a um tratamento, a uma repercussão tributária, quer seja no âmbito municipal, estadual ou da União.
Então, diante dessa previsão constitucional para a administrações tributárias cobrarem tributos sobre essa base foi instituído esse monitoramento inovador”.
O auditor lembrou que a RFB foi inovadora em lançar sua IN n.º 1888/2019 de fiscalização e monitoramento de transações envolvendo criptomoedas, já reconhecido até pelo FMI e OCDE.
Para ele, a atuação da receita não se limita a coletar informação, mas isso também serve para acompanhar o fluxo patrimonial da pessoa física. Essas coletas são feitas com empresas que operam no mercado, as chamadas corretoras de criptomoedas.
Auditor acredita que brasileiros estão vendo Bitcoin como um ativo natural, mesmo sem regulação
Para Jonhatan José, o Bitcoin e demais criptomoedas estão sendo vistos por brasileiros como um ativo natural, com ganhos indicando que eles estão acreditando no sistema.
“É um volume muito pujante, que revela que o brasileiro está cada vez mais acreditando e vendo os criptoativos como um ativo natural, independente de ter regulação no sistema financeiro, ele é um ativo legal, legítimo, estão investindo. Isso é um sinalizador. A Receita Federal não faz esse tipo de segmentação, juízo de valor, quanto a natureza dos rendimentos e sim quanto a sua repercussão tributária.”
O auditor ainda declarou que as declarações entregues em 2021 foram de R$ 126 bilhões de transações envolvendo Bitcoin, entre compras, vendas e permutas, entre outros.
Segundo ele, isso daria uma média mensal declarada de R$ 18 bilhões, o que é também um dado que “salta aos olhos” da Receita Federal para o crescimento do volume de recursos que os brasileiros estão direcionando para as criptomoedas. A média mensal de 2020, por exemplo, foi de quase R$ 8 bilhões, um crescimento médio mensal de mais de 100%.
Ele defendeu a regulação ainda, indicando que o setor merece um “olhar desapegado de ideologias e tradicionalismo, de forma que o Estado Brasileiro tenha o necessário acompanhamento, monitoramento e as empresas se sintam amparadas numa visão de normalidade“.
