Anúncio
Início Bitcoin Banco do Brasil pode manter fechada conta do Mercado Bitcoin

Banco do Brasil pode manter fechada conta do Mercado Bitcoin

-

Justiça decide sobre Mercado Bitcoin e Banco do Brasil

A justiça decidiu a favor do Banco do Brasil em uma ação relacionada ao Mercado Bitcoin. A instituição bancária teria encerrado uma conta da exchange brasileira. Segundo a decisão, o Banco do Brasil não pode ser obrigado a manter uma conta bancária contra a sua vontade.

Como o Brasil não possui regulação para as criptomoedas, negócios do setor não possuem amparo jurídico. Isso significa que não existem leis específicas que assegurem o funcionamento do mercado descentralizado no país.

Dessa forma, exchanges, investidores e todo o mercado ficam a mercê de uma futura aprovação de regulação para o setor. Enquanto isso não acontece, exchanges encontram dificuldades para manter contas em instituições bancárias.

Exchange perdeu ação contra Banco do Brasil

A decisão proferida pela juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo favorece o Banco do Brasil em sua decisão em não manter a conta do Mercado Bitcoin. De acordo com a publicação do resultado da ação, a instituição não deve ser obrigado a manter um relacionamento bancário que não é de seu interesse.

A juíza ainda explicou em sua decisão que o banco possui autonomia para deliberar sobre o caso em questão. A ação foi movida após o Banco do Brasil negar a permanência da conta da corretora de criptomoedas na instituição. Após a decisão, a exchange decidiu reaver seus direitos perante à justiça. Porém, o resultado da ação, publicado nesta última terça-feira (27), não foi nada favorável ao Mercado Bitcoin.

Banco do Brasil não é obrigado a manter conta de exchange (Reprodução/Facebook)

Outro banco ganhou decisão semelhante contra exchange

Em sua defesa, o Mercado Bitcoin alegou que a instituição não apresentou uma justificativa para o encerramento das atividades bancárias da exchange.

Por outro lado, casos semelhantes que já foram julgado resultaram em vitórias também para as instituições bancárias. Em um dos casos, o Banco Bradesco ganhou o direito de encerrar a conta da Braziliex.

Na decisão, o banco apenas foi notificado de que deveria ser realizado um comunicado prévio à corretora de criptomoedas. O caso aconteceu na mesma comarca em que a decisão sobre o Mercado Bitcoin e o Banco do Brasil foi proferida recentemente.

Leia mais notícias sobre:
Curta nossa página no Facebook e também no Twitterpara começar e terminar o dia bem informado. Cadastra-se também na Newsletter para receber em seu e-mail.
Avatar
Paulo José
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

MAIS LIDOS

Vice-presidente da comissão de regulação de criptomoedas é acusado de aplicar golpe

O Bitcoin vive um péssimo momento no Brasil. A moeda digital tem sido ligada a diversos casos de golpes e situações que prejudicam sua...

Bitcoin em risco? Grave vulnerabilidade encontrada na Lightning Labs foi explorada

Uma empresa que é responsável pelo desenvolvimento de uma aplicação Lightning Network (LN), rede alternativa para o Bitcoin, está enfrentando problemas com uma vulnerabilidade...

4 criptomoedas valorizaram mais que o bitcoin este ano, o que elas tem em comum?

Embora a grande maioria das criptomoedas não conseguiram acompanhar a alta do Bitcoin este ano, 4 altcoins bem parecidas entre si se destacaram e...

Juiz determina penhora dos bens de todos os sócios da Unick Forex

A Unick Forex, empresa que prometia dobrar investimentos de seus clientes acaba de sofrer uma derrota na justiça. Em uma ação movida pelo tribunal...

Funcionários da ATLAS QUANTUM deletam empresa do perfil no Linkedin

Matéria atualizada em 12/09/2019 às 17:43De acordo com informações do site RADAR BTC, funcionários da Atlas Quantum estão deletando a empresa de seus perfis...

Ódio gratuito ao Niobio Cash

Desde o início do projeto, muitos se interessam pela moeda e me perguntam onde comprar o Niobio Cash.A nossa luta para ser listado nas...

Escreva seu comentário:

Escreva seu comentário:

1Xbit

Vice-presidente da comissão de regulação de criptomoedas é acusado de aplicar golpe

O Bitcoin vive um péssimo momento no Brasil. A moeda digital tem sido ligada a diversos casos de golpes e situações que prejudicam sua...

Bitcoin em risco? Grave vulnerabilidade encontrada na Lightning Labs foi explorada

Uma empresa que é responsável pelo desenvolvimento de uma aplicação Lightning Network (LN), rede alternativa para o Bitcoin, está enfrentando problemas com uma vulnerabilidade...