Banco do Brasil prejudica corretora de Bitcoin ao encerrar conta

Processo corre na justiça em tentativa de reverter decisão!

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Prédio do Banco do Brasil (BB)
Prédio do Banco do Brasil (BB) - Reprodução/Flickr

Nos últimos dias mais uma empresa que negocia criptomoedas no Brasil teve encerrada sua conta bancária. Em decisão tomada pelo Banco do Brasil, que prejudica as atividades da corretora de Bitcoin, foi encerrado os serviços oferecidos para a fintech.

A prática, que tem se tornado comum, já é alvo de investigação pelo CADE, que apura se bancos tem praticado concorrência desleal contra corretoras de Bitcoin. Cabe o destaque que, nos últimos anos, praticamente todas as corretoras de Bitcoin no Brasil enfrentaram esse problema.

Contudo, algumas corretoras conseguiram reaver suas contas bancárias na justiça, como a Walltime, por exemplo. Recentemente, ao acionar a Caixa Econômica Federal, a corretora, com sede em Campinas, conseguiu reaver sua conta bancária.

Banco do Brasil decide encerrar conta de corretora de Bitcoin e prejudica negócios para clientes

De acordo com dados do CointraderMonitor, o Brasil tem hoje 33 corretoras de Bitcoin listadas. Dessas, a bitPreço é a terceira com maior volume nas últimas 24 horas, em que o preço do Bitcoin registrou alta de 7%, cotado acima de R$ 55 mil hoje.

Nos últimos dias, entretanto, a corretora teve uma surpresa ruim com o Banco do Brasil, instituição bancária tradicional. Isso porque, no final do mês de junho de 2020, o Banco do Brasil encerrou unilateralmente a conta da corretora bitPreço, decisão que prejudica a corretora em suas operações.

De acordo com o cofundador da bitPreço, André Hamada, em conversa exclusiva com o Livecoins, essa seria a terceira vez que um banco encerra contas da empresa. Em maio desse mesmo ano, o Banco Inter já havia encerrado unilateralmente a conta da bitPreço, sendo que em 2018 o Itaú também havia feito tal bloqueio.

Segundo André, ainda que o Banco do Brasil tenha encerrado a conta da maneira correta, ou seja, com aviso prévio, o banco foi acionado judicialmente. Na justiça de São Paulo, a bitPreço pediu, com urgência, que fosse negado ao banco a possibilidade de realizar esse cancelamento.

Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência para que o banco réu se abstenha imediatamente de efetivar o encerramento da conta corrente de titularidade da autora, ou, ainda, caso o cancelamento já tenha sido efetivado, que seja determinado ao requerido que promova a reativação, no prazo de 48 horas, sob pena de multa, ante a alegação de abusividade praticada pelo banco, vez que se trata de cancelamento unilateral injustificado e poderá causar enormes prejuízos à requerente que atua como intermediadora de compra e venda de criptomoedas.

Justiça negou pedido com urgência, mas deixou claro que eventual abusividade praticada pelo banco será apurada

Ao analisar o pedido com urgência, o juiz negou o pedido, deixando claro que acompanhará o caso no decorrer do processo. Dessa forma, o Banco do Brasil foi notificado para se defender, em até 15 dias, sob pena de advertências legais.

O encerramento da conta da corretora no Banco do Brasil prejudica suas negociações, que são feitas com outras corretoras e clientes. De acordo com André, aos finais de semana, por exemplo, a bitPreço poderá ter queda no volume, que é o terceiro do Brasil hoje, por conta desse encerramento.

O cofundador da bitPreço afirmou ainda que com o Banco do Brasil não teve problemas em reaver o dinheiro da empresa. Isso porque, o BB seguiu o trâmite legal de encerramento de conta, o que permitiu que a empresa transferisse os valores.

No caso do Itaú e Banco Inter, outros que encerraram contas da empresa anteriormente, a bitPreço só conseguiu reaver seu dinheiro após disputas no judiciário. Por fim, André afirmou que tem, em aberto, processos contra os três bancos, todos em busca de reaver o acesso às contas da empresa.

O caso mostra novamente os problemas vividos pelas corretoras de Bitcoin no Brasil junto aos bancos. Para os clientes das corretoras, a situação pode ser ruim, uma vez que esse mercado está em plena ascensão nos últimos anos. De acordo com a Forbes, em um estudo publicado nessa segunda (27), o Brasil é o segundo principal comprador de Bitcoin do mundo, atrás apenas da Turquia.

Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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