Caixa Econômica condenada a reabrir conta de corretora

Corretora ganhou em segunda instância, novamente, direito de ter sua conta bancária!

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Agência da Caixa Econômica Federal
Agência da Caixa Econômica Federal - Reprodução/Senado Federal

A Caixa Econômica Federal havia encerrado a conta de uma corretora de Bitcoin no Brasil, mas foi condenada a reabrir pela justiça. Em decisão nessa quinta, a justiça fez uma nova votação sobre o caso.

Nos últimos anos, as corretoras de Bitcoin no Brasil enfrentam problemas com bancos. Isso porque, as instituições bancárias têm encerrado às contas das fintechs sem aviso prévio, prejudicando os negócios dessas empresas.

Recentemente, a Caixa Econômica encerrou a conta da corretora CryptoMarket, que recorre do caso na justiça. Em 2018, entretanto, já havia encerrado a conta da corretora Walltime, que tem sede em Campinas (SP).

Após encerrar conta de corretora de Bitcoin, Caixa Econômica Federal é condenada a reabir

A Walltime é uma corretora de Bitcoin fundada em 2016, sendo uma das principais do país em segurança de negociações. De acordo com dados do CoinTraderMonitor, a Walltime é uma das 25 principais corretoras de Bitcoin do Brasil, fato que a torna uma das empresas a compor o índice de preços do Bitcoin no país, em relação ao real.

Tramitou nos últimos meses um processo na justiça federal, no TRF-3, com disputa entre a Caixa Econômica Federal e a Walltime. No processo, a startup solicitou a reabertura de sua conta na instituição bancária, que foi encerrada sem aviso prévio e sem comprovação de que a corretora havia cometido irregularidades.

O que se percebe, portanto, a partir dos documentos carreados aos autos, é que a agravada procedeu ao encerramento de conta de titularidade da agravante sem a observância do procedimento previsto pela Resolução nº 2.025/93 do Bacen, notadamente no que se refere à prévia comunicação da intenção de encerramento, bem como não comprovou a ocorrência de irregularidade de natureza grave a justificar o encerramento.

Agora, a Caixa Econômica Federal, novamente, foi condenada a reabrir a conta da Walltime, em decisão pelo TRF-3, publicada nesta quinta (16), pelo Agravo de Instrumento n.º 5013691-44.2018.4.03.0000. Dessa forma, a instituição bancária perdeu o caso contra a corretora de Bitcoin, que deverá ter sua conta bancária mantida, após dois anos desde o início do imbróglio.

Livecoins procurou a Walltime para comentar sobre o caso, confira nota na íntegra

O Livecoins procurou a Walltime para saber mais detalhes deste caso, que iniciou em primeira instância ainda em 2018. Para a reportagem, o fundador da corretora de Bitcoin, Felipe Mica, relatou que a decisão dessa quinta reforça um ganho de causa que a Walltime já tinha, desde fevereiro de 2020.

“Isso é a decisão de um agravo de instrumento contra o fechamento da conta da caixa que foi dado entrada em 2018. Teve o julgamento preliminar (decisão monocrática) ordenando a reativação em 2018. Esse julgamento de agora de 2020 é pela turma.

Ressalta-se que este processo já transitou em julgado em primeira instância com ganho de causa para a Walltime, desde fevereiro de 2020.”

Por fim, a batalha entre as corretoras de Bitcoin e bancos está em análise também pelo CADE, com possíveis abusos de concorrência. Contudo, a autarquia ainda não definiu o que será feito, e pediu ajuda de vários órgãos federais no caso. O cenário ainda dá esperanças para as corretoras de que os encerramentos de contas, feitos de forma unilateral pelos bancos, possam parar de vez.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
Mann é conhecido na comunidade como "Chewbacca".

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