Fachada do Banco Central do Brasil - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
O BC anunciou na noite dessa quinta-feita (20) que adianta o projeto sobre a criptomoeda brasileira. A moeda digital nacional será criada seguindo os padrões internacionais de CBDC, que já é alvo de estudo por vários bancos centrais.
A novidade chega meses antes da criação do PIX, que segue o plano do Banco Central do Brasil de modernizar o Sistema Financeiro Nacional. Além disso, com a chegada em breve do Open Banking, o Bacen espera criar uma estrutura moderna para os meios de pagamento nacionais.
Com o aumento na adoção do Bitcoin nos últimos anos, cresceu no mundo a pressão por uma regulamentação das criptomoedas. Como é uma tecnologia descentralizada, os governos têm dificuldade de impor restrições a maior moeda digital do mundo. Uma das alternativas, então, tem sido a criação das criptomoedas nacionais.
Com os mercados já fechados, o Banco Central soltou uma nota, na noite dessa quinta, importante para a regulamentação das criptomoedas no Brasil. Isso porque, o BC criou um grupo para tratar das pesquisas de uma criptomoeda nacional.
Entre os objetivos estão a identificação dos riscos, incluindo a segurança contra ataques cibernéticos. Além disso, o BC deixou claro que irá garantir a proteção de dados e que a tecnologia se adapte a regulamentação do Brasil.
Entre os objetivos do grupo de trabalho estão a proposição de modelo de eventual emissão de moeda digital
Outro ponto a ser observado pelo grupo é a questão da inclusão financeira, que no Brasil registra um dos maiores índices de pessoas desbancarizadas. A criptomoeda nacional, que deverá seguir o exemplo de CBDC de outros países e a recente recomendação do G20 e GaFi, começa como um estudo.
Em nota, o BC afirmou que o projeto de criptomoeda nacional deverá observar os desenvolvimentos do PIX. Ou seja, a criptomoeda brasileira, nos moldes do CBDC, deverá observar oportunidades para se complementar ao sistema de pagamentos digital PIX.
O BC pretende investigar os alcances de uma CBDC, assim como os benefícios para a sociedade, considerando as especificidades e os desafios do contexto nacional. A iniciativa avaliará, também, como uma moeda eletrônica pode trazer benefícios complementares aos que estão sendo introduzidos com a implantação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, que começa a funcionar em novembro.
Além disso, o grupo deverá observar as vantagens que a moeda digital nacional trará para a sociedade. O Banco Central reconheceu que essa tecnologia é diferente do Bitcoin, que seria uma moeda “sem lastro”. O BC, contudo, não deixou claro qual é o lastro do Real, e nem da eventual CBDC, mas afirmou que essa moeda causará profundas mudanças no Brasil.
Essa nova forma de moeda pode provocar mudanças substanciais no Sistema Financeiro Nacional. Dessa forma, o estudo irá comparar os potenciais benefícios de uma CBDC no aprimoramento do bem-estar e na preservação da cidadania financeira
A novidade vem em um momento importante para o Brasil, porque o Real é novamente a pior moeda do mundo em relação ao dólar. A depreciação da moeda nacional, além da cambial, ainda é percebida em relação à inflação. Ao longo dos 26 anos, o Real já perdeu imenso poder de compra com alta inflação.
Recentemente, o BC declarou que havia projeto para emissão de uma moeda digital nacional. Contudo, com o anúncio nessa noite, o projeto de criptomoeda brasileira adianta, em meio a pandemia do COVID-19.
Por fim, o valor do Bitcoin está próximo de sua marca histórica no país, no mesmo ano em que o Real pode ser substituído. O Banco Central, com a medida, apresentará para a população o conceito do Bitcoin, que é seu principal concorrente hoje.
No diário oficial da União, foram designados os seguintes servidores para compor o grupo:
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