Parecendo finalmente entender que as criptomoedas vieram para ficar, o Banco Central Europeu está disposto a oferecer licenças que instituições ofereçam produtos ligados a este novo mercado. Sendo assim, conseguirá ter maior controle sobre o mesmo.
Na nota, publicada nesta quarta-feira (17), o BCE reconhece que estes mercados estão se desenvolvendo rapidamente e atraindo a atenção de bancos tradicionais, sendo seu dever garantir que a transição para esta era seja segura.
Tal anúncio acontece dois dias após os EUA emitir novas diretrizes para bancos de criptomoedas. Portanto, podemos concluir que estas ações sejam globais, sob influência do BIS, citado pelo BCE.
Banco Central Europeu planeja regras para bancos trabalharem com criptomoedas
Citando a Alemanha como exemplo, país onde é possível pedir por licenças para trabalhar com criptomoedas, o Banco Central Europeu aponta que hoje não há uma estrutura regulatória harmonizada na União Europeia, mas que isso mudará em breve.
“Os mercados de criptoativos estão se desenvolvendo em ritmo acelerado, com os bancos considerando se devem se envolver, e é papel do Banco Central Europeu garantir que eles o façam com segurança e solidez.”
Portanto, o BCE deseja que todos países da Europa sigam os mesmos procedimentos, evitando brechas e fornecendo o mesmo tratamento para todos. Como destaque, cita o desenvolvimento da regulação MiCA (Markets in Crypto Assets), bem como o papel do BIS no monitoramento global de bancos ligados as criptomoedas.
Para aumentar a segurança de tais atividades, o BCE promete analisar os modelos de negócios de cada instituição, sua governança, bem como a adequação das equipes.
“Quanto maior a complexidade ou relevância do negócio com criptomoedas, maior deve ser o nível de conhecimento e experiência na área de criptomoedas”, aponta o BCE. “Gerentes seniores ou membros do conselho com conhecimento relevante de TI e diretores de risco com experiência robusta nessa área são salvaguardas importantes.”
BCE quer mitigar riscos
Conforme hacks e outros ataques são comuns na indústria de criptomoedas, o BCE afirma estar analisando as melhores soluções para evitar estes casos, visto que as transações de criptomoedas são irreversíveis. Em seguida, também destaca estar atenta ao uso das mesmas para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, podendo usar suas agências para investigar estes casos.
Sobre a liquidez de instituições ligadas as criptomoedas, o BCE afirma que os “requisitos ainda foram definidos”, novamente citando o BIS — o “Banco Central dos Bancos Centrais” — como encarregado para isso.
“Então, para onde vamos agora? Está em curso um trabalho no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (SSM) sobre a transformação digital dos bancos, incluindo o papel das cripto-tecnologias, resultando em uma análise horizontal até ao final de 2022”, finaliza a nota do Banco Central Europeu. “E esta atividade de rápido desenvolvimento, de qualquer forma, permanecerá uma área de enfoque para a supervisão bancária europeia nos próximos anos.”
Por fim, este é um reconhecimento de que as criptomoedas vieram para ficar e estarão cada vez mais presentes em nosso cotidiado. Sendo assim, “abraçar” esta nova classe de ativos é a única opção que restou ao Banco Central Europeu.
