A Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica, FSMA, mandou a Binance suspender suas operações imediatamente no país, medida divulgada nesta sexta-feira (23). A justificativa envolve os serviços que a corretora presta sem autorização da zona do euro.
Com isso, a Financial Services and Markets Authority (FSMA), deixa claro que a corretora não é mais bem-vinda no país.
Todos os serviços da Binance tiveram que ser parados no país, mais um que neste mês de junho impõe regras duras para a corretora. No início do mês, os Estados Unidos havia protocolado uma investigação contra a Binance, via SEC, acusando a empresa e seus líderes de fraudes de valores mobiliários.
O que diz o regulador da Bélgica para a Binance suspender imediatamente todos os produtos no país?
A FSMA da Bélgica declarou que a Binance está oferecendo serviços de câmbio, descumprindo a legislação local. Os serviços envolvem serviços de câmbio entre moedas virtuais e moedas legais ou serviços de carteira de custódia.
Em nota ao público, a Binance foi intimada a parar imediatamente toda a sua oferta de produtos e serviços na Bélgica.
“A FSMA observou que a Binance está oferecendo e fornecendo serviços de câmbio na Bélgica entre moedas virtuais e moedas legais, bem como serviços de carteira de custódia, de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu. A FSMA, portanto, ordenou que a Binance cessasse, com efeito imediato, oferecendo ou fornecendo todo e qualquer serviço na Bélgica.”
Caso a Binance descumpra as determinações, pode receber um processo criminal, que envolve acusações de falha na prevenção da lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Como a corretora não tem sua sede no país, a FSMA entende que a empresa está descumprindo a legislação local.
“Binance não conseguiu responder a perguntas e deve parar de ofertar criptomoedas para os belgas”, diz FSMA
A autoridade belga disse ainda que enviou vários pedidos de informações a Binance, e que a corretora respondeu. Contudo, as informações comprovam que a corretora vinha ofertando seus produtos e serviços sem autorização legal.
Além disso, o regulador entende que a corretora não consegue comprovar que segue o padrão legal do país, o que levou a atual interdição.
“Como resultado, deve-se concluir que, apesar das oportunidades oferecidas à Binance em diversas ocasiões, esta não conseguiu demonstrar, com a devida documentação e comprovação, que os serviços de câmbio entre moedas virtuais e moedas legais e os serviços de carteira de custódia que oferece e fornece na Bélgica são realizadas por meio de uma pessoa jurídica regida pela lei de outro estado membro do Espaço Econômico Europeu que esteja devidamente autorizada por seu estado membro de origem para realizar essas atividades, inclusive na Bélgica.”
Binance deve devolver as criptomoedas dos investidores da Bélgica
Além de mandar a corretora de parar com seus serviços no país, o regulador mandou a Binance devolver as criptomoedas para todos os investidores da Bélgica.
O processo será acompanhado de perto, visto que a Binance não pode enviar os fundos para outras corretoras que não tenham registro em países da Europa ou da própria Bélgica. Caso os clientes resolvam retirar para suas carteiras, eles podem.
A FSMA disse que aplicará regras a todas as corretoras que descumprirem as regras locais, independente da Lei MiCA, que entra em vigor apenas em 2025.
O que diz a Binance?
Em nota ao Livecoins, a corretora lamentou a postura do regulador belga e que ainda está revisando a notificação.
“Lamentamos saber que a FSMA chegou a essa decisão, apesar de nossas constantes conversas. Estamos revisando os detalhes da notificação e continuaremos a trabalhar em colaboração com reguladores na Bélgica e em todo o mundo em conformidade com nossas obrigações.”
