A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (CM BH), por meio da Comissão de Legislação e Justiça, aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei da Capital do Bitcoin.
O projeto foi apresentado pelo vereador e ferrenho defensor do bitcoin Vile Santos (PL/MG), que defende a pauta para avanços na economia local.
Colocando o bitcoin como prioridade, o projeto de lei contou com relatoria do vereador Uner Augusto (PL/MG).
BH avança projeto de lei para se tornar a capital do bitcoin no Brasil
A ementa do projeto de lei 124/2025 que tramita na Câmara “Institui o Município de Belo Horizonte como a Capital do Bitcoin e dá outras providências“.
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Na conclusão do parecer na CLJ da Câmara, houve a indicação pela constitucionalidade, pela legalidade e pela regimentalidade do projeto de lei.
Com as condições para aprovação satisfeitas, os vereadores passaram a votação, que aprovou de forma unânime. Participaram da aprovação na comissão o próprio Vile Santos, além de Michelly Siqueira (PRD), Fernanda Pereira Altoé (NOVO), Edmar Branco (PCdoB) e o relator Uner Augusto.
Veja no vídeo abaixo a íntegra da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, no canal oficial no YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Vereador Vile Santos comemora aprovação em comissão
Por meio de seu perfil no Instagram, onde tem cerca de 500 mil seguidores, Vile Santos comemorou a aprovação do projeto de lei da Capital do Bitcoin.
De acordo com ele, foi dado um passo importante ao aprovar o projeto de lei, que coloca BH como destaque nacional e internacional, além de abrir várias portas para oportunidades.
“Com essa medida, Belo Horizonte ganha maior visibilidade, fortalecendo sua imagem como um polo inovador e atrativo para eventos de tecnologia, negócios e finanças“, disse Vile.
O vereador da capital mineira ainda destacou que uma aprovação favorável ao projeto de lei pode atrair mais empresas do mercado de criptomoedas para BH, gerando emprego e renda.
“É um marco que reforça o compromisso da cidade com a inovação e o progresso.”
Relembre o projeto
O projeto de lei tramita desde o início de 2025, como noticiado pelo Livecoins na ocasião.
De acordo com o texto apresentado, ao projeto sugere que a prefeitura adote o Bitcoin como um dos meios de pagamento aceitos para impostos municipais, como IPTU e ISS.
O vereador Vile defende que a iniciativa trará benefícios econômicos e educacionais, preparando Belo Horizonte para as transformações digitais do futuro.
Agora, o próximo passo é a aprovação no Plenário da Câmara de BH, que concluída, vai para sanção do prefeito.
