No início desta semana, um grupo de trabalho que inclui vários reguladores financeiros do Presidente Joe Biden, se reuniu para discutir a legislação das stablecoins, com um funcionário anônimo dizendo à Coindesk que o pacote legislativo pode se tornar lei até o final do ano.
A fonte disse que definiria as stablecoins para fins de regulamentação dos EUA e abordaria como elas são usadas.
O colapso da stablecoin algorítmica terraUSD, enviou ondas de choque pelo mercado de criptomoedas e chamou atenção dos reguladores para policiar melhor a tecnologia e proteger os usuários.
A reunião do grupo de trabalho foi planejada para permitir que reguladores revisem eventos recentes no setor de stablecoins, incluindo stablecoins algorítmicas, disse o funcionário. Também pretende envolver os participantes nos esforços para aprovar a legislação este ano.
De acordo com a Coindesk, o funcionário do governo disse que os reguladores viram a necessidade de apoio bipartidário. Embora eles não tenham abordado a legislação no Senado, o membro do ranking do Comitê Bancário do Senado, Pat Toomey (R-Pa.), já sugeriu que pode haver uma lei de stablecoin até o final de 2022.
Falando na conferência Consensus 2022 da CoinDesk no início deste mês, Toomey – que também apresentou seu próprio projeto de stablecoin – disse que sabia que o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, estava interessado em aprovar as regras das stablecoins.
Qualquer projeto de lei que seja apresentado precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Um ponto focal de discussão foi como os esforços poderiam ser reunidos para que a legislação de stablecoins entrasse em vigor antes do final do ano. Espera-se que o pacote legislativo forneça uma definição legal sobre stablecoins e seu uso.
As conversas sobre regular stablecoins começaram em novembro de 2021, após um relatório do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros.
No relatório dos funcionários do governo Biden, o grupo pediu ao Congresso que introduza supervisão regulatória e uma estrutura formal de mercado para proteger investidores, emissores e corretoras. Isso também incluiu legislação que restringe instituições que podem emitir stablecoins.
Gary Gensler, presidente de títulos e comissões dos EUA e membro do Grupo de Trabalho, acrescentou que as stablecoins devem estar sujeitas aos padrões AML/CFT.
Ele afirmou que a legislação deve garantir que as stablecoins sejam colocadas sob estruturas regulatórias federais.
