A Binance foi processada por um brasileiro que teve bitcoins roubados na plataforma. Em contato com o suporte da empresa, fornecido em inglês, o investidor do interior de São Paulo não conseguiu resolver o caso de forma amigável.
O investidor acusou a Binance na justiça de não ter uma boa segurança. Ao apresentar o processo, a defesa informou que em março de 2022, o cliente tinha 0,65 BTCs na plataforma.
Para a defesa, não restaram dúvidas quanto a uma incursão hacker na conta do cliente da Binance, e como a corretora não devolveu o valor, ele resolveu recorrer na justiça.
“O requerente é investidor amador de criptoativos e utilizou a plataforma Binance para aplicar suas economias na compra de criptomoedas. No dia 17/03/2022, houve uma falha na segurança da plataforma da requerida, o que possibilitou que um invasor (hacker) realizasse saques irregulares, subtraindo a totalidade dos criptoativos2 do autor, causando-lhe um prejuízo de 0,656901BTC (bitcoins). Destaca-se que os fundos só foram extraviados devido aos insuficientes procedimentos de segurança adotados pela requerida.”
O advogado especialista em crimes virtuais que atua no caso, Raphael Souza, relatou ao Livecoins que o juiz entendeu ter havido um ataque hacker, e por isso, determinou que a Binance devolva os bitcoins para o cliente, com a causa avaliada em R$ 143.484,56.
“O Magistrado entendeu que o hacking aconteceu na própria plataforma de negociação de criptomoedas, rejeitando a tese da corretora de invasão ao e-mail do cliente. Caberia à exchange provar a segurança da sua plataforma ou então comprovar a suposta invasão da conta de e-mail do autor, o que não fez.”
Como o ataque hacker ocorreu em março de 2022 e o cliente moveu o processo em maio, não foram nem seis meses para obter uma decisão favorável.
Caso a Binance não devolva o valor em até 15 dias, ela poderá pagar multa diária por atraso de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil. As custas do processo e honorários dos advogados também ficam por conta da corretora.
O que diz a corretora?
O Livecoins procurou a Binance para se manifestar sobre o caso, sendo que a plataforma declarou que não comenta casos em andamento, mas que tem buscado melhorar a segurança para seus clientes.
“A Binance informa que não comenta processos em andamento, mas reforça que segurança é prioridade e que atua em total colaboração com as autoridades locais, incluindo em eventuais investigações, para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros, inclusive no rastreamento preventivo de contas suspeitas e atividades fraudulentas.
A Binance conta ainda com parceiros externos como a Chainalysis, empresa de análise de blockchain utilizada pelo FBI e pelo IRS (Receita Federal dos EUA), e tem oferecido treinamentos a autoridades de aplicação da lei do mundo para ajudar a difundir conhecimento e fortalecer as ações de prevenção e combate a crimes relacionados a cripto. No Brasil, por exemplo, a Binance realizou recentemente treinamentos para investigadores da Polícia Federal em Brasília e promotores do Ministério Público no Rio, e nesta semana fará uma apresentação a promotores de justiça dos grupos especializados do Ministério Público de São Paulo.
A Binance ressalta também que realiza um trabalho permanente de educação e apoio aos usuários, incluindo melhores práticas de segurança. Em caso de qualquer dúvida, o usuário deve entrar em contato diretamente com a Central de Suporte nesta página e via chat oficial.”
