Justiça tenta bloquear R$ 160 mil de corretora brasileira, mas só encontra R$ 2 mil

Corretora teve suas contas bancárias vasculhadas, mas pouco foi encontrado.

Estátua da justiça com símbolo de interrogação do lado
Estátua da justiça com símbolo de interrogação do lado

Em um caso envolvendo uma disputa de um cliente com uma corretora de criptomoedas brasileira, a justiça pediu o bloqueio de R$ 160 mil, mas só encontrou R$ 2 mil. O processo envolve um cliente da BitcoinToYou, corretora de criptomoedas acusada na justiça de bloquear 200 Litecoins adquiridos pelo cliente.

O autor do processo, representado pelo advogado especialista em moedas virtuais Raphael Souza, disse que comprou as criptomoedas por um valor bem abaixo do mercado, a corretora sustenta que ele se aproveitou de uma falha no sistema. O caso segue sob avaliação desde 2018 e até então sem resolução.

Corretora recorreu para não transferir Litecoins para cliente

Tudo começou quando um cliente comprou a criptomoeda Litecoin na corretora com 78% de desconto. Com as moedas em seu saldo, ele procedeu então ao pedido de saque para sua carteira pessoal, quando começaram os problemas.

A partir daí, ele não conseguiu efetuar o saque dos valores e dias após sua compra, teve sua conta bloqueado. Ele buscou o suporte para entender o motivo do bloqueio e recebeu um retorno de que “em breve” sua conta seria restituída.

Dias depois do ocorrido, ele recebeu uma informação que operações feitas entre 6 e 11 de novembro de 2018 foram canceladas, pois, houve um “bug” na BitcoinToYou. Esse não foi o primeiro caso de problemas com a corretora, com vários relatos na justiça sobre casos semelhantes.

Na primeira instância, o juiz que cuidou do caso deferiu que a corretora transferisse 200 Litecoins (LTC) para uma carteira em posse do cliente. A decisão foi dada em um pedido de urgência e deveria ser cumprida em cinco dias.

No entanto, a corretora recorreu da decisão e disse que se enviasse os LTCs ao cliente estaria se arriscando, visto que transações em blockchain não podem ser desfeitas. Assim, o juiz determinou então que o valor de R$ 160 mil fosse bloqueado nas contas da exchange.

Corretora tem menos de R$ 2 mil em contas bancárias

Ao proceder com bloqueio de valores nas contas da corretora BitcoinToYou neste início de 2022, o sistema Sisbajud buscou valores no Banco do Brasil, XP Investimentos, Itaú, Bradesco e outras instituições do sistema financeiro tradicional brasileiro.

Buscando R$ 160 mil, foram encontrados apenas R$ 1.765,00 nas contas da BitcoinToYou, conforme documento que o Livecoins obteve acesso, no processo 5058061-53.2020.8.13.0024.

Agora, o caso será novamente avaliado e a justiça buscará encontrar valores da empresa para bloqueio neste curioso caso.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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