A Bity reuniu nesta sexta-feira (28) especialistas do setor financeiro e jurídico no evento Cripto Payments, em São Paulo, para discutir como stablecoins e a infraestrutura blockchain já transformam pagamentos internacionais, tesourarias corporativas e operações cross-border.
Oencontro contou com especialistas da Bity e dos escritórios Machado Meyer e Paiva Gomes advogados e debateu os impactos tecnológicos, regulatórios e geopolíticos da adoção crescente de ativos tokenizados.
Logo na abertura, o CFO da Bity, Ibiaçu Caetano, destacou que o objetivo do encontro era ensinar o mercado de câmbio a operar com stablecoins com segurança, clareza regulatória e controle de risco. “O câmbio com stablecoins já é realidade. Agora, o que o mercado precisa é aprender a operar dentro das regras, com compliance robusto e o conforto jurídico necessário”, afirmou Caetano.
O executivo explicou como a Bity se tornou uma das principais mesas de liquidez de ativos virtuais da América Latina e como essa infraestrutura agora está sendo aplicada para pagamentos internacionais. “Stablecoins permitem liquidação imediata, 24/7, com baixo custo e sem depender da articulação entre múltiplos sistemas bancários. É inevitável que o mercado de câmbio se adapte”, completou.
Stablecoins, liquidação 24/7 e segurança regulatória
Durante o evento, Caetano reforçou as vantagens operacionais que estão acelerando a adoção das stablecoins no comércio internacional: liquidação em segundos, funcionamento 24/7 e custos menores. Ele também comparou o momento atual ao impacto que o Pix causou nos bancos tradicionais.
“Assim como o Pix foi absorvido pelo sistema pois liquida na hora, mas o registro ocorre no dia útil. O câmbio via blockchain seguirá lógica parecida. Já existem colchões de liquidez preparados para finais de semana e feriados. O sistema financeiro sempre se adapta à eficiência”, explicou.
O CFO destacou ainda que a Bity realiza toda a consultoria de verificação da contraparte, garantindo que operações internacionais estejam dentro das exigências do Banco Central. “Nosso compliance amarra todas as pontas: análise da origem e do destino dos recursos, checagem do beneficiário final e emissão de comprovante com os mesmos campos exigidos no câmbio tradicional, para não gerar fricção para o cliente”, reforçou.
Debate regulatório com Machado Meyer e Paiva Gomes Advogados
O painel técnico contou com Amanda Blum e Marcelo de Castro, advogados do Machado Meyer, e Eduardo de Paiva Gomes, sócio da Paiva Gomes Advogados. Eles detalharam as implicações das resoluções 520 e 521 do Banco Central, que definem como corretoras de câmbio, bancos e instituições de pagamento podem atuar no mercado de ativos virtuais.
Amanda e Marcelo explicaram que corretoras de câmbio não podem emitir moeda eletrônica nem operar conta margem, mas podem oferecer wallets digitais em parceria com custodiante e provedor de Banking as a Service. Eles também destacaram como o Banco Central abriu espaço para que esses players atuem no segmento de ativos virtuais devido à expertise prévia em backoffice, PLD/FT e compliance.
Quando uma corretora brasileira envia stablecoins para uma exchange internacional, ela deve garantir que essa exchange cumpre as regras do Banco Central, o que aumenta a segurança dos pagamentos internacionais via blockchain e reduz riscos de descasamento regulatório. Segundo eles, essa evolução permitirá que o câmbio funcione de forma contínua, com liquidação 24/7 e utilização de colchões de liquidez, algo impossível no sistema tradicional.
IOF e tributação das operações com stablecoins
Eduardo de Paiva Gomes apresentou um panorama sobre a aplicação de IOF nas operações com ativos virtuais e como futuras mudanças regulatórias podem afetar pagamentos internacionais liquidados com stablecoins. Ele destacou a importância de calibrar a legislação para não travar uma inovação que já está integrada à economia real.
Na avaliação do especialista, as transações domésticas com stablecoins hoje não configuram liquidação de câmbio e, portanto, não atendem aos requisitos legais para incidência de IOF, já que esses ativos não são considerados moeda pela Lei 14.478 nem se enquadram como documentos representativos de moeda.
or outro lado, reforçou que operações envolvendo a nacionalização de stablecoins ou remessa efetiva de recursos ao exterior continuam sujeitas ao IOF cambial, além das regras de imposto de renda aplicáveis a pagamentos internacionais, independentemente do meio utilizado para liquidar a obrigação.
Brasil no contexto global de stablecoins
Ibiaçu Caetano também trouxe uma leitura macroeconômica sobre o papel das stablecoins no financiamento do Tesouro americano. Para ele, emissoras como Tether e Circle devem se tornar, até 2030, as maiores compradoras estruturais de Treasuries de curto prazo.
“Os EUA entenderam que stablecoins são um instrumento estratégico de política monetária e geopolítica. Isso garante predominância do dólar e reduz fragilidade da dívida americana. O Brasil precisa enxergar onde se posiciona nessa transformação”, afirmou.
Demonstração operacional da plataforma do Bity Payments
A Head de Payments da Bity, Eginara Nery, apresentou a arquitetura do Bity Payments, plataforma que permite on-ramp em reais ou dólares, conversão para stablecoins (USDT e USDC) e liquidação em múltiplas moedas estrangeiras em questão de minutos.
Em sua exposição, Eginara destacou que o sistema foi desenhado para reproduzir a lógica de tesouraria que corretoras e instituições financeiras já utilizam, mas com velocidade e rastreabilidade próprias do blockchain.
Explicou como a solução opera com subcontas individualizadas, cada uma com chave Pix própria, o que permite segregação total de fundos, conciliação instantânea e emissão de comprovantes compatíveis com o câmbio tradicional.
Também detalhou o fluxo de onboarding, limites operacionais, controles de PLD/FT e integração via API, ressaltando que o cliente não precisa gerenciar redes, comprar stablecoins previamente ou entender a lógica de liquidação, tudo é automatizado pela infraestrutura da Bity.
“Quando entendi a operação por dentro, percebi que algo que eu levava dois dias para liquidar no sistema tradicional podia ser feito em duas horas com transparência total. O ganho operacional é tão grande que muda completamente a forma de pensar pagamentos internacionais”, afirmou.
