Em meio a tensões militares que tentaram tomar o poder na Bolívia na última quarta-feira (26), o banco central do país liberou as negociações de criptomoedas por empresas e usuários.
Conforme resolução publicada pelo Banco Central da Bolívia (BCB), está permitida a utilização dos canais e Instrumentos de Pagamento Eletrônico (IEP) para operações de compra e venda de ativos virtuais.
A nova decisão contou com a colaboração com a Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro (ASFI) e a Unidade de Investigações Financeiras (UIF). De acordo com a autoridade, o Grupo de Ação Financeira Latino-Americana (GAFILAT) recomendou considerar a regulamentação dos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV), o que agora está acatado.
Presidente do Banco Central da Bolívia fala em modernização do sistema de pagamentos com liberação das criptomoedas
Para a nova legalização das criptomoedas na Bolívia, o presidente do BCB, Edwin Rojas Ulo, declarou que há um plano de modernização do sistema de pagamentos no país, o que permitiu a nova resolução entrar em vigor.
“O BCB, no âmbito de suas políticas, tem promovido continuamente a modernização do sistema de pagamentos nacional e o desenvolvimento da infraestrutura de pagamentos, possibilitando com suas ações a adoção de inovações tecnológicas e novos esquemas de pagamentos, tornando-se atualmente uma referência regional em termos da interligação, da interoperabilidade e da inclusão financeira digital, promovendo a participação ativa e equitativa das entidades bancárias e não bancárias, favorecendo a democratização dos serviços financeiros. Neste quadro, a Resolução do Conselho nº 084/2024 proporcionará à população um mecanismo adicional que contribuirá para o fortalecimento das atividades financeiras e comerciais“, afirmou o presidente do BCB.
A ASFI ajudará na regulação do setor e na fiscalização das empresas de criptomoedas, assim como na educação da população sobre os riscos associados ao mercado.
Além disso, a UIF atuará na prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo com criptomoedas, realizando atualizações regulatórias conforme o necessário.
“Não é moeda de curso legal e nem dinheiro”, diz banco central boliviano
A Bolívia foi um dos únicos países a proibir a compra e venda de criptomoedas na região da América Latina. Agora, a nova medida flexibiliza a compra e venda de criptomoedas de forma geral, tornando o bitcoin um ativo virtual nas novas regras.
De acordo com o Banco Central da Bolívia, a medida não torna a moeda de curso legal e nem forçado. Ou seja, apenas o Boliviano (BOB) segue como a única moeda legal no país, divisa esta emitida pela autoridade financeira.
“Nesse sentido, um ativo virtual não é moeda com curso legal, não é dinheiro e não é obrigação por parte da população de os receber como meio de pagamento, pelo que os riscos inerentes à sua utilização e comercialização serão assumidos pelos utilizadores dos referidos bens“, destacou o BCB.
O perfil oficial da autoridade boliviana no X confirmou as mudanças, que em breve devem agitar o mercado local.
El BCB, en coordinación con la ASFI y la UIF, a fin de modernizar el sistema de pagos, emite la Resolución de Directorio 084/2024, respecto al uso de los Activos Virtuales.
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— Banco Central de Bolivia (@BancoCentralBO) June 26, 2024
