Países onde o Bitcoin é legal ou ilegal

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Alguns poucos países já declararam o bitcoin como ilegal. O Japão e a Rússia são bons exemplos de países que regularam o mercado de criptomoedas. No entanto, só porque algo não é legal, não significa que ele não pode ser usado para pagamentos – significa basicamente que não existem proteções para o consumidor, e que seu uso como pagamento é completamente discricionário.

As criptomoedas estão ganhando cada vez mais popularidade no mundo e à medida que a capitalização de mercado aumenta, os orgãos reguladores intensificam o debate sobre a regulação de negociações do mercado digital.

A legalidade do Bitcoin é um assunto extremamente controverso, a maioria dos países já o rejeitaram como moeda legal devido ao fato de que o Bitcoin é uma criptomoeda descentralizada.

Moedas tradicionalmente são criadas pelo governo e apoiadas por bancos e instituições financeiras. Mas quando se trata de Bitcoins, não há nenhum órgão regulador . Isso causa volatilidade no preço, o que não é bom para sistemas econômicos.

O site https://www.bitcoinregulation.world/ fez um mapeamento da regulação do Bitcoin pelo mundo. Para saber o status da regulação da criptomoeda em algum país, basta clicar no icone.

Em quais países o Bitcoin é legalizado ou ilegal ? confira na lista abaixo.

G20

O G20 – composto pelas 20 maiores economias do mundo – está discutindo o assunto e se comprometeu a elaborar recomendações sobre os primeiros passos para a regulamentação de criptomoedas até julho de 2018 .

Conheça um breve resumo da posição de alguns países em relação a legalidade do Bitcoin. Lista é atualizada mensalmente.

Países onde o Bitcoin é Legal ou ilegal
Países onde o Bitcoin é Legal ou ilegal | Fonte: https://coin.dance

BRASIL

O Bitcoin ainda não foi oficialmente legalizado no Brasil, mas ele não é ilegal, a câmara criou uma comissão para discutir a regulamentação da moeda. O projeto de lei PL2303/2015 “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central”.

É possível negociar criptomoedas no país livremente através de P2P e diversas exchanges, além disso, é necessário declarar este ativo digital no imposto de renda.

Apesar de diversos escândalos envolvendo o bitcoin através de esquemas ponzi, é possível observar que a regulação do bitcoin é um assunto que está sendo levado a sério.

No dia 18/04/2018 o projeto de Lei deu um passo e teve um requerimento aprovado para uma audiência pública com o intuito de discutir os “efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos”.

Portanto, no Brasil as criptomoedas são atualmente não regulamentadas, embora estejam sujeitas a declaração de participação e tributação. 

O governo brasileiro emitiu alertas sobre a preocupação com as criptomoedas, incluindo problemas de volatilidade do mercado, cibersegurança e fraudes.

Em 2014 a Receita Federal anunciou  que o governo não vê o Bitcoin como moeda e que 15% de imposto sobre ganhos de capital seriam aplicados a todos os detentores de moedas digitais ganhasse mais de R$ 35.000 em um ano.

ONDE O BITCOIN É ILEGAL ?

Em alguns Países o Bitcoin já foi declarado oficialmente ser ilegal, confira a lista dos países que não permitem negociações com criptomoedas. (Atualizado  04/2018).

Lista de países onde o Bitcoin é ilegal:

  • Afeganistão
  • Argélia
  • Bangladesh
  • Bolívia
  • Equador
  • Marrocos
  • Paquistão
  • Catar
  • República da Macedônia
  • Vanuatu
  • Vietnã

ONDE O BITCOIN É LEGAL ?

Embora não seja oficialmente legal em diversos países, os governos estão discutindo o assunto de forma aberta e positiva. Vários órgãos governamentais foram instruídos de que todas as transações com Bitcoin precisam ser realizadas apenas em termos legais.

Lista de Países onde o Bitcoin não é Ilegal.

  • Ilhas Aland
  • Antígua e Barbuda
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Belarus
  • Bélgica
  • Brasil
  • Brunei Darussalam
  • Bulgária
  • Canadá
  • Chile
  • Congo
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
  • Chipre
  • República Checa
  • Dinamarca
  • República Dominicana
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Geórgia
  • Alemanha
  • Gibraltar
  • Grécia
  • Hong Kong
  • Hungria
  • Islândia
  • Irã
  • Iraque
  • Irlanda
  • Ilha de Man
  • Israel
  • Itália
  • Japão
  • Jersey
  • Kuwait
  • Letônia
  • Líbano
  • Liberland
  • Jamahiriya Árabe Líbia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • México
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Países Baixos
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Ilhas Marianas do Norte
  • Noruega
  • Filipinas
  • Polônia
  • Portugal
  • Porto Rico
  • Reunião
  • Romania
  • Federação Russa
  • San Marino
  • Sérvia
  • Cingapura
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • África do Sul
  • Coreia do Sul
  • Espanha
  • Svalbard e Jan Mayen
  • Suécia
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Peru
  • Ucrânia
  • Reino Unido
  • Estados Unidos da America
  • Uzbequistão
  • Saara Ocidental
  • Zimbábue

Uma vez que o Bitcoin seja legalizado e regulamentado, significa que o governo terá alguma autoridade sobre ele dependendo dos termos do governo.

Por isso o assunto é controverso, algumas pessoas defendem a regulamentação enquanto outras dizem que vai contra a ideia de descentralização. Você acha que é mais benéfico para os usuários terem o Bitcoin legalizado? Deixe sua opinião nos comentários.


Fonte: CoinDance  / Bitcoin Regulation

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Mateus Nunes
Mateus Nuneshttps://livecoins.com.br
Analista de Sistemas, entusiasta de criptomoedas e blockchain. Tradutor do site Bitcoin.org Sugestão de pauta: mateus@livecoins.com.br
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