Um brasileiro comprou oito imóveis na cidade de Paranapanema, interior de São Paulo, pagando o equivalente a R$ 900 mil em criptomoedas e aguardou alguns meses para receber a documentação referente a sua aquisição.
Ao sinalizar a compra dos terrenos, o comprador disse que pagaria tudo com a criptomoeda Educacoin (EDCTK), que em maio de 2022, quando o negócio foi fechado, valia R$ 14,00 por unidade, de acordo com informações do CoinPaprika.
Para a compra dos terrenos, o comprador enviou 200 mil tokens para os vendedores, sendo concluída a transferência dias após a assinatura do contrato. O valor do contrato era de R$ 900 mil.
Como as criptomoedas foram transferidas para a carteira do vendedor, o cliente esperou que tudo ocorresse bem no cartório, mas o ofertante dos imóveis acabou não comparecendo para assinar a transferência dos terrenos. Assim, o caso acabou indo para as mãos da justiça paulista.
Brasileiro compra imóveis com criptomoedas, mas não recebeu nada
Ao ingressar com um processo na justiça, o autor demonstrou todos os documentos assinados por ambas as partes para finalização do negócio, como o contrato assinado e áudios, por exemplo.
Dessa forma, ele pediu que a justiça agisse com urgência para bloquear os imóveis citados no contrato, todos esses presentes em um loteamento chamado Jardim Por do Sol, em Paranapanema.
“Alega o autor, em breve síntese, que realizou contrato de compra e venda com para aquisição de 08 lotes do loteamento Fazenda São José, denominado “Jardim Por do Sol”, que se encontra em nome da requerida, mas de propriedade de Réu, após concretização no preço de 200.000 unidades de criptomoedas, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) o requerido estaria se recusando a assinar a transferência dos lotes negociados, além das demais razões exposta na exordial.”
O caso público que o Livecoins teve acesso ainda mostra que o comprador tenta fazer com que a justiça obrigue o vendedor a assinar a transferência em cartório em até 15 dias.
Como ocorreu uma permuta, que consiste na troca das criptomoedas pelos imóveis, a defesa argumentou que não houve qualquer ilegalidade, visto que o vendedor aceitou os termos e assinou contrato de compra e venda.
Imóveis ficarão com marca da justiça até decisão final
Ao analisar o pedido de urgência do comprador, o juiz que cuida do caso entendeu haver um problema entre a relação entre as partes.
Assim, o juiz deferiu um “pedido subsidiário de tutela de urgência para o fim de averbar a existência da presente ação nas matrículas dos lotes indicados na exordial, qual seja, 08 Lotes localizados na Fazenda São José, denominado Jardim Por do Sol“, ou seja, os oito terrenos ficarão com marcas de processo judicial, o que deve dificultar suas vendas até que a relação chegue ao fim.
Como o caso ainda está no início e corre com urgência, a empresa vendedora ainda não foi chamada a prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Criptomoeda derreteu e não vale mais nada
Outra situação que chama atenção no caso é que a criptomoeda “Educacoin“, criada como um token na rede Binance Smart Chain, perdeu 100% de seu valor desde que o contrato de compra e venda de imóveis foi firmado.
Dados da CoinPaprika, único agregador que lista esse token, mostram que cada EDCTK vale R$ 0,00 hoje, além de não ser listado em nenhuma corretora do mercado.
Além disso, 98% dessas moedas estão em apenas um único endereço, o que mostra alta concentração de Educacoin, mesmo com 1.700 carteiras detendo este token.
Ou seja, caso o vendedor dos terrenos tenha segurado suas moedas, poderá ser difícil vender seus tokens em um mercado concentrado e sem liquidez, mesmo utilizando para isso corretoras descentralizadas, como a PancakeSwap, por exemplo, que mostram que 200 mil EDCTK não valem nem 1 dólar.
