Brasileiro pede ao Senado que mineração de criptomoedas seja banida no Brasil

Proposta ainda não teve nenhum apoio público.

Um brasileiro foi até a página do Senado Federal pedir que a mineração de criptomoedas no país seja banida. Vale lembrar que o Brasil não tem nenhuma regulação sobre este tema até o momento.

A Ideia Legislativa é um espaço aberto pelo Senado Federal para que brasileiros apresentem seus pensamentos e propostas para o futuro do país. Parte do Congresso Nacional, o senado pode apreciar pedidos que alcancem no mínimo 20 mil votos, momento em que a Ideia se torna uma Sugestão Legislativa.

No Brasil, mais de 30 ideias propostas pela população até hoje já se tornaram projetos de lei ou PECs, mostrando que essa ferramenta tem um certo poder de causar mudanças.

Brasileiro quer banir a mineração de criptomoedas do país

Uma proposta intitulada “Marco verde da eletrônica computacional”, apresentada pelo morador do Distrito Federal Fernando Isnaldo chamou a atenção da comunidade de criptomoedas brasileira.

Para que a sua proposta de melhoria do meio ambiente, Fernando sugeriu a proibição da mineração de criptomoedas no Brasil, principalmente aquelas “que exijam total poder computacional“.

Além disso, o brasileiro pediu que após o fim do suporte do fabricante, documentações e código-fonte de drivers e firmwares sejam liberados aos clientes. Outra medida proposta por Fernando é a facilitação do reparo por terceiros, sem especificar do que se tratam essas duas medidas.

Segundo ele, isso combateria a obsolescência programada, que é a prática de descarte de produtos eletrônicos após pouco uso, visto que equipamentos mais novos foram liberados por fabricantes no mercado. Outras justificativas são melhorar a “eficiência energética e reduzir a produção de lixo eletrônico“.

Ideia legislativa apresentada no Senado Federal quer banir a mineração de criptomoedas no Brasil
Ideia legislativa apresentada no Senado Federal quer banir a mineração de criptomoedas no Brasil /Reprodução

A ideia inusitada conta com um total de 0 apoios até o momento da redação. Mas o que chama atenção é que o autor da proposta fez uma publicação na rede social Steemit há quatro anos, ensinando as pessoas a minerarem a criptomoeda Zencash.

O Livecoins procurou o contato de Fernando para conversar e entender o que o motivou a pedir o fim da mineração, uma área em que ele já ensinou técnicas no passado, mas não foi possível conversar com ele até o fechamento da matéria.

Vale lembrar que a China foi um dos países a banir a mineração de Bitcoin em 2021, prática vista como uma medida autoritária pelo mercado de criptomoedas mundial.

Mais uma ideia legislativa de criptomoedas

Como o espaço das ideias legislativas são abertos a população brasileira, qualquer pessoa pode pedir o que quiser ali, sem garantias de que seu desejo irá de fato prosperar.

Dessa forma, várias ideias legislativas já foram apresentadas com a temática de criptomoedas e Bitcoin. Outra apresentada nos últimos dias pediu até que o Bitcoin seja tornado moeda de curso legal no Brasil, contando com 799 apoios essa quinta-feira (18).

Para apoiar qualquer ideia legislativa basta ir até à página, clicar no botão apoiar e depois se autenticar no sistema do Senado Federal, com cadastro que exige alguns dados. Mesmo assim, o apoio de 20 mil pessoas não implica que a ideia será algum dia aprovada, visto que o trâmite para isso pode levar anos de discussões.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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