Um brasileiro teve 28,7 bitcoins bloqueados pela corretora Binance, valor que supera os R$ 6 milhões de acordo com um cálculo que ele fez no processo. O bloqueio aconteceu no mês de setembro de 2021, momento em que o investidor alega ter sido surpreendido pela ação da corretora.
O Livecoins teve acesso ao processo onde ele narra mais sobre sua surpresa em não conseguir o acesso a sua conta.
“Ao contatar a plataforma pelo “chat”, as repostas sempre foram evasivas e sem a
devida comprovação documental da razão do efetivo bloqueio do acesso do Autor
à movimentação de seus criptoativos”.
Na justiça, brasileiro apresentou provas de que Binance fez o bloqueio de 28 bitcoins
Na justiça, o brasileiro que mora em São Paulo e operava na Binance apresentou ao juiz as provas de que a corretora fez o bloqueio de seu saldo de mais de 28 bitcoins, sem informar o motivo da ação.
O cliente anexou ao processo toda a conversa com o chat da Binance após o bloqueio, além de provas de que saldo está bloqueado. Para a defesa, a falta de transparência da corretora levou o caso a justiça.
“Em razão de toda a situação de alegação vexatória, ausência de transparência, sem a devida apresentação de qualquer ordem ou ofício de bloqueio de acesso da parte Autora à plataforma, não restou outra alternativa a não ser ingressar no Judiciário e reaver seus direitos.”
A Binance ainda não se manifestou no processo que ainda está em fase inicial e está parado desde um despacho do juiz em outubro, mas deverá ser chamada a prestar esclarecimentos em breve.
Advogado defende que corretoras sejam mais transparentes com clientes em casos de bloqueios
Raphael Souza, advogado especialista em criptomoedas e Mestrando em Direito Digital, alega que bloqueios arbitrários de saldo de investidores em corretoras de criptomoedas têm se tornado cada dia mais comum, infelizmente.
“Algumas exchanges não repassam ao cliente informações claras sobre a razão da retenção das criptomoedas, outras simplesmente alegam que são questões internas relacionadas ao compliance, algumas chegam ao ponto de informar que o saldo será liberado apenas com uma decisão judicial”.
Souza informa que nessa situação a corretora deve informar de modo claro qual foi o motivo de bloqueio da conta do seu cliente, segundo preceitua o Código de Defesa do Consumidor em seu art. 6.º que trata do direito básico do consumidor em obter informações claras sobre a prestação de serviço.
“Trata-se de uma obrigação legal da exchange”.
O que o cliente pode fazer em situações de bloqueio de saldo em corretoras de criptomoedas?
Segundo o advogado Raphael Souza, o primeiro passo é abrir solicitação de suporte e buscar entender o motivo do bloqueio.
Em paralelo, vale a pena lançar reclamações em sites como o Reclame Aqui ou até enviar uma notificação extrajudicial, o que pode ser feito pela internet através do serviço do correio de telegrama online, que custa a partir de R$ 8,90.
Se o bloqueio persistir, não resta outra forma senão procurar a justiça, situação em que o investidor deve ter todas as provas do caso, tais como e-mail informando o bloqueio, comprovante de saldo da plataforma, histórico de atendimento via chat e outros correlatos. Para sucesso da ação, recomenda-se procurar um advogado especialista no tema.
