Câmara discute riscos de adoção de criptomoedas no Brasil

Amanhã é dia de discussão sobre moedas digitais na Câmara dos Deputados.

-

Siga no
Camara Deputados Brasil. Imagem: Wikipédia
Camara Deputados Brasil. Imagem: Wikipédia
Anúncio

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reúne amanhã (14/8), às 10h, para deliberar, entre outras propostas, sobre os riscos e consequências da adoção de criptomoedas no Brasil.

No dia 31 de julho o deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) requereu a realização de audiência púbica sobre o tema, REQ nº 70/2019, argumentando que a utilização de criptomoedas no mundo tem se intensificado. Atualmente, mais de duas mil e quinhentas moedas digitais, tokens ou ativos digitais com valor de mercado superior a U$ 290 bilhões.

Segundo Fokus, embora o principal risco com que se deparam os adquirentes dessas criptomoedas pareça ser a oscilação elevada dos valores em moedas soberanas, sabe-se que o risco não se limita a isso.

Anúncio

A emissão e comercialização de criptomoedas e de tokens ou ativos digitais traz várias ameaças no campo econômico em áreas como lavagem de dinheiro e ocultação de capitais, defesa do consumidor e regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais.

O requerimento do deputado solicita que os integrantes da Comissão recebam esclarecimentos de especialistas do mercado e do governo, acerca dos riscos e desdobramentos do aumento nas operações realizadas com criptomoedas, fichas e ativos digitais.

Dia de discussão sobre moedas virtuais na Câmara dos Deputados.

Após a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, às 14h30 acontece a Reunião Ordinária da comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 2.303, de 2015, que “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de ‘arranjos de pagamento’ sob a supervisão do Banco Central”.

Este PL altera a Lei nº 12.865, de 2013, e a Lei nº 9.613, de 1998.
Na reunião serão votados três requerimentos para a realização de audiências públicas: o primeiro, REQ nº 1/2019, para convidar os representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), BACEN, IDEC, RECEITA FEDERAL, FLOWBTC, MERCADO BITCOIN, para discutir sobre as moedas virtuais.

O segundo, REQ nº 2/2019, para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com a participação dos seguintes representantes: Silvio Meira, Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN; Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital; André Ramos Santa Cruz, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES; Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória; e Igor Nazareth, subsecretário de Inovação no Ministério da Economia.

E o terceiro, REQ nº 3/2019, para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos.

Para acompanhar:

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/56734

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/56722

 

Siga o Livecoins no Google News para receber nossas notícias em tempo real.
Curta nossa página no Facebook e também no Twitter.
Receba também no email se cadastrando em nossa Newsletter.
Leia mais sobre:
Eveline de Assis
Eveline de Assis
Jornalista, especialista em revisão de textos, entrando no mercado das criptomoedas!
Moeda digital Bitcoin em destaque com fundo preto

MPF destaca evento sobre Bitcoin feito pela Interpol

Autoridades de todo o mundo buscam entender mais sobre as criptomoedas e o Bitcoin. Em um evento na próxima semana, feito com apoio da...
Hacker segurando criptomoeda Bitcoin

Grupo de hackers atacavam gamers para roubar Bitcoin

Um grupo de hackers baseado na China atacavam vários gamers em um elaborado plano. As autoridades que investigavam o grupo aponta que há anos...
Pantanal pegando fogo queimadas bitcoin

Doações de Bitcoin começam a chegar para combater queimadas no Pantanal

Algumas doações em Bitcoin começam a chegar para apoiar o combate às queimadas no Pantanal. O dinheiro está sendo arrecadado em uma campanha pela...

Últimas notícias

Minas Gerais lança projeto blockchain para controle de carvão

O carvão é considerado um dos principais recursos naturais para obtenção de energia no mundo. Dessa forma, um dos estados que o produz no...

Investidores se confundem e compram criptomoeda errada que valoriza 500.000% com confusão

Recentemente o projeto Uniswap (UNI) tem ganhado muito a atenção dos investidores, principalmente após ter sido listado na Coinbase, a maior corretora de bitcoin...

Grupo de hackers atacavam gamers para roubar Bitcoin

Um grupo de hackers baseado na China atacavam vários gamers em um elaborado plano. As autoridades que investigavam o grupo aponta que há anos...