O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ), protocolou na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), um pedido de audiência pública sobre o tema de blockchain. Caso seja aprovado, o requerimento deve convocar especialistas para o debate.
Nos últimos anos, algumas audiências públicas no legislativo tratou do tema das criptomoedas. O último pedido de uma audiência pública, de março de 2023, pretendia debater sobre a locação de criptomoedas no Brasil, após vários escândalos de golpes no mercado.
Contudo, a nova solicitação de um debate sobre o assunto da tecnologia base das criptomoedas deve focar apenas no uso pela administração pública.
Quem a audiência pública quer ouvir sobre o uso da blockchain no Brasil?
Protocolado nos últimos dias, o Requerimento 22/2023 CCTI, pede a audiência pública como
“Venho requerer a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública.”
Caso o requerimento seja aprovado, deverão ser convocados para as discussões Chicão Bulhões (secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro); Caio Sanas, Advogado Mestre Inovação Tecnológica; Representante da Mercado Bitcoin; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Banco Central do Brasil; e um representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Pedido citou exemplos de uso da blockchain no país
No Brasil, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, abriu um edital procurando soluções com uso de blockchain, como relatado pelo Livecoins, em maio de 2023.
Esta e outras iniciativas estão no radar da audiência pública, que busca implementar a inovação em mais iniciativas públicas do país.
“Portanto, a realização dessa audiência pública se faz necessária para promover um debate qualificado e abrangente sobre o uso de blockchains na administração pública. A partir desse debate, será possível formular normas direcionadas a uma adoção eficiente de blockchains na administração pública.”
Além das iniciativas mencionadas no pedido de audiência pública, a ANATEL desenvolve uma pesquisa em conjunto com a Universidade Federal de Goiás, sobre o tema da Web3 e blockchain.
Outra iniciativa, promovida pelo TCU em conjunto com BNDES, envolve a Rede Blockchain Brasil, que trabalha com um ecossistema de inovação.
Vale lembrar que o assunto está aquecido, após o Banco Central confirmar a utilização de uma blockchain permissionada na criação do Real digital, que deve chegar até o final de 2024.
