Um candidato às eleições na Bahia está sendo investigado pela suspeita de comprar votos de eleitores com uso de criptomoedas. Para uma advogada, o caso pode cassar o registro do político, que não teve seu nome revelado.
No Brasil, as eleições proíbem que candidatos recebam doações em criptomoedas há alguns anos, uma prática vedada pela legislação eleitoral.
Embora as criptomoedas não sejam consideradas “dinheiro” pela legislação brasileira, elas são meios de pagamentos em outros países, como El Salvador, por exemplo.
Candidato nas eleições na Bahia oferece criptomoedas para comprar votos e acaba investigado
Informações do portal Bahia Notícias revelam que uma lamentável prática que ocorre há séculos no país se encontrou com as criptomoedas: a compra de votos.
No passado, candidatos fraudulentos já compraram votos com dinheiro em espécie, materiais de construção, dentaduras, entre outros bens e produtos.
Agora um candidato nas eleições de 2022 tem buscado ganhar vantagem na disputa para um cargo utilizando as criptomoedas para convencer os eleitores a digitar seu número nas urnas.
A situação foi descoberta pelas autoridades baianas, sendo que o Ministério Público Eleitoral da Bahia já instaurou os preparativos para apurar a situação, que pode resultar na cassação do suspeito.
O nome do candidato não foi revelado, nem seu partido ou cargo para o qual irá disputar as próximas eleições.
Na legislação brasileira, a compra de votos é uma prática criminosa, de captação ilícita de sufrágio, quando candidatos oferecem vantagens aos eleitores.
Caso condenado, o suspeito pode ter sua candidatura cassada pela justiça eleitoral, além de ter de pagar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil de multa. Caso ele seja eleito antes da apuração, o diploma pode ser cassado, o que faz com o que o político perca sua vaga conquistada ilegalmente.
De acordo com o TSE, quem vende votos também pode ser penalizado caso seja flagrado nessa prática, ou seja, o vendedor também pode pegar 4 anos de prisão e multa que aceitar qualquer bem em troca de seu voto.
Blockchain resolveu disputa nas eleições envolvendo o cargo de Governador
Esse é mais um episódio envolvendo a tecnologia blockchain no estado baiano com problemas nas eleições.
O outro caso envolve uma disputa de um órgão público do Governo da Bahia, de uma coligação partidária que processou no TRE-BA a CONDER, que não retirou no tempo correto as notícias institucionais.
Ao analisar o caso, o relator entendeu que as provas apresentadas eram robustas por serem garantidas via blockchain.
