Após ter chip clonado e perder acesso a Binance, homem processa a Claro

Cliente pede na justiça condenação da operadora e alega que linha foi fraudada.

Bitcoin ao lado de aparelho celular comprar criptomoedas
Bitcoin ao lado de aparelho celular

Um cliente ingressou na justiça do Distrito Federal contra a operadora telefônica Claro em 2021, alegando que sua linha foi alvo de uma fraude que o impede de comprar criptomoedas na Binance.

Como essa é a corretora com maior volume de negociações em Real brasileiro, ele buscou auxílio ao ver que perdeu boa parte do movimento do mercado de 2021, situação que segue em 2022.

O Autor alega que, em 06/04/2021, no período da noite, recebeu em seu e-mail aviso sobre mudança de senha em sua conta na corretora de criptomoedas Binance.com, bem como aviso de mudança de senha de sua conta de e-mail. Na mensagem, era dito que a conta havia sido acessada da Espanha, utilizando-se da linha telefônica de seu número de celular para o recebimento de SMS, e em tentativas de efetuar login na corretora era informado que a senha era inválida.”

Como ele tentou entrar com a senha errada várias vezes, já que foi alterada pelo novo dono da linha, uma mensagem de erro foi retornada e sua conta na Binance foi bloqueada para acesso. O investidor não relatou se percebeu algum saque indevido de sua conta no processo, visto que o golpista também teve acesso ao seu e-mail.

De qualquer forma, ele começou a investigar o caso e acredita que uma loja da Claro tenha culpa pelo problema.

Cliente pediu indenização de danos morais à Claro após ser impedido de acessar sua conta na Binance para comprar criptomoedas

Em outubro de 2021, uma juíza do Distrito Federal analisou o caso impetrado pelo investidor de criptomoedas pela Binance contra a Claro, ouvindo ambas as partes do processo. Após o relato do cliente, que pediu a restituição de seu plano e indenização, a Claro sustentou que não houve fraude.

A operadora sustentou que “não houve comprovação de qualquer participação ou facilitação da Ré Claro ou de seus funcionários na referida prática, sendo as tentativas perpetradas em contas e aplicativos por estelionatários“. A empresa ainda alegou que a ativação de outro chip com a mesma linha foi feita em data diferente da alegada pelo cliente, que não apresentou provas adequadas e nem fatos verídicos.

Contudo, a juíza não entendeu assim com as provas nos autos e acabou dando razão ao cliente. Dessa forma, a empresa foi condenada a restituir a conta dele com seus planos contratados de antes da fraude, o pagamento de faturas cobradas do mesmo após o problema e danos morais de R$ 3 mil.

Claro recorreu, mas magistrados não concordaram com operadora

Vendo a decisão, a Claro recorreu na segunda instância do TJDF, buscando a reforma da decisão dada ao seu cliente. No entanto, de forma unânime, os desembargadores votaram pelo não conhecimento do recurso movido pela empresa.

Desse modo, as custas do processo e honorários advocatícios serão pagos pela Claro, além da condenação em primeira instância mantida. A operadora poderá recorrer apenas em instâncias superiores agora caso entenda ser possível mudar a decisão.

O que chama atenção para o caso é que investidores de criptomoedas, principalmente em corretoras, devem tomar cuidados com os acessos permitidos nessas plataformas. Isso porque, o roubo de uma linha de telefone colocou em risco todo o patrimônio de um investidor brasileiro.

Recentemente, um investidor de viagem no Peru teve seu aparelho roubado e todas as suas criptomoedas foram roubadas. Ou seja, é importante manter o acesso às contas seguramente e não relacionar com contas de linhas telefônicas, que podem oferecer riscos em casos de fraudes.

Esses golpes são chamados SIM Swap e são perigosos não apenas para aplicativos de criptomoedas, mas também bancários e com dados pessoais.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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