Em uma situação que com certeza causa flashbacks em muitos brasileiros, o governo da Colômbia aprovou um novo plano de orçamento que, ao que tudo indica, permite que o governo confisque dinheiro de contas bancárias que estejam inativas por mais de um ano, o objetivo é usar o dinheiro para “complementar o Orçamento Geral da Nação.”
De acordo com notícias locais o Artigo 81 da lei orçamentária colombiana que foi recentemente aprovada para o próximo ano, permite que as contas bancárias tenham seus valores removidos para serem usados no orçamento do país.
Vale ressaltar que as contas que podem ter valores retirados são apenas as que estão paradas por mais de um ano e que possuem valores abaixo dos 92.000 pesos colombianos, cerca de R$ 137.,
“Os saldos das contas correntes ou de poupança que estejam inativas há mais de um ano e não excedam o valor equivalente a 322 UVR (ou 92.000 pesos colombianos), serão repassados pelas entidades financeiras em mútuo a Nação – Ministério das Finanças e Crédito Público – Direção-Geral do Crédito Público e do Tesouro Nacional, com o objetivo de financiar as dotações do Orçamento Geral da Nação.”, determina o artigo 81 da lei orçamentária aprovada.
Confisco
O artigo também detalha que o confisco não é uma decisão completamente imutável. Caso o dono da conta prove que a conta era dele, o dinheiro pode ser requisitado de volta com juros caso seja necessário.
Mesmo com a possibilidade de retorno e apenas o confisco de contas que possuem um valor baixo, essa é uma situação que com certeza deixa muitas pessoas nervosas e preocupadas com as possibilidades que isso pode trazer para o futuro.
A aprovação do orçamento também foi criticado, com parlamentares contrários chamando atenção para a velocidade em que o orçamento foi aprovado, sem muita pesquisa ou considerações sobre o texto. Os que são contrários ao documento afirmam que a aprovação foi feita de “forma leviana”.
Como é de se imaginar, as criptomoedas surgem como uma possibilidade de evitar esse tipo de poder centralizado. Não importa se você tem 1 Bitcoin ou alguns Satoshis, nenhuma entidade pode simplesmente decidir que a sua carteira pode ser confiscada e as decisões da comunidade sobre mudanças no sistema são verdadeiramente democráticas.
