Um cliente de um banco passou por uma situação inusitada após ter sua conta bloqueada, com uma operação em ETF de Bitcoin sendo realizada sem o seu conhecimento. Ele era cliente com conta pessoa jurídica, quando foi surpreendido pelo bloqueio de seu dinheiro na instituição.
Desde 2021, o Brasil viu crescer o número de ofertas de ETFs para investidores da bolsa de valores. Essa sigla ETF significa “Exchange Traded Funds”, que são produtos de fundos de investimentos que buscam replicar alguma carteira ou índice.
No caso do Bitcoin, surgiu na bolsa de valores brasileira, a B3, pelo menos dois produtos ligados a principal moeda. Dessa forma, a busca desses por investidores cresceu no país.
Cliente vê operação de ETF de Bitcoin em sua conta bloqueada pelo banco e estranha caso
Um empresário brasileiro de São Paulo ingressou na justiça contra o Banco Original, alegando que o banco bloqueou sua conta de forma unilateral e sem aviso prévio. Ele percebeu o bloqueio após clientes que tentavam realizar PIX para sua conta avisarem sobre o problema em 7 de abril, quando viu sua única conta bancária bloqueada.
Indignado, ele chegou a realizar uma reclamação no portal Reclame Aqui, onde narrou que não tem mais interesse em ter conta na instituição. Em resposta, o banco alegou desinteresse comercial em lhe atender.
Com saldo preso na instituição, o homem ainda foi informado que só teria acesso ao seu dinheiro via ordem judicial. Ele ingressou com um pedido liminar solicitando urgência no desbloqueio de sua conta.
Ao analisar o caso, um juiz do TJSP pediu para que o cliente provasse que sua conta estava bloqueada, com extrato de saldo e investimentos que detinha. Ao retirar um extrato, ele percebeu que havia um resgate de ETF de bitcoin, feito no dia 26 de abril, dias após sua conta ser bloqueada e ele não ter mais acesso.
Após provar para o juiz que não foi ele o autor da operação, a justiça determinou desbloqueio da conta do empresário em 3 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
“Os print´s agora juntados demonstram que a conta está bloqueada e, segundo o autor, não é de seu conhecimento a operação de RESGATE FUNDO HASHDEX BITCOIN FULL realizada em 26.04.2022.”
Banco deve obedecer sob pena de incorrer na prática de crime de desobediência
O cliente deverá ter acesso à todos os seus valores e investimentos no Banco Original, podendo ser cobrado apenas por taxas normais do serviço bancário e previstas no contrato entre ambas as partes.
Além disso, o juiz que deu a liminar ainda disse que se isso não for acatado, pode determinar a apuração de eventual prática de crime de desobediência. O Banco Original ainda não se manifestou no processo, mas foi intimado a prestar esclarecimentos sobre a situação.
