Concurso para Juiz Federal do TRF4 exige conhecimentos em criptomoedas

Candidatos também devem estudar sobre a tecnologia blockchain.

Tribunal Regional Federal da Quarta Região - TRF4
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Um novo concurso para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), exige conhecimentos em criptomoedas e blockchain. O último pleito para essa vaga ocorreu há mais de cinco anos, sendo essa uma nova oportunidade para profissionais interessados no cargo.

O tribunal é o órgão representante de segundo grau da Justiça Federal, com atuação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Vale lembrar que o cargo de desembargador do TRF4 é de nomeação do presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Já o cargo de juiz substituto é preenchido via concurso público, este que foi divulgado nesta terça-feira (17).

É importante lembrar que o TRF4 foi o responsável pela condenação do “Rei do Bitcoin”, que teve pena de 8 anos de prisão divulgada em abril de 2022. Ou seja, casos envolvendo criptomoedas já chegaram ao conhecimento deste tribunal.

Concurso para juízes federais substitutos do TRF4 exige conhecimentos em criptomoedas

O XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto foi divulgado nesta terça pelo Diário Oficial da União (DOU).

Em consulta pelo Livecoins, a remuneração dos magistrados é de R$ 32.004,65 mensal, que deverá ser recebida pelos 20 candidatos aprovados para as vagas liberadas pelo concurso.

E um dos tópicos que os candidatos deverão ter conhecimento é de criptomoedas, que se tornou um tema comum entre juízes federais de todo Brasil.

“Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.”

No mesmo tópico, os candidatos deverão ainda conhecer sobre contratos inteligentes, blockchain e algoritmos.

Tendência é que magistrados de todo Brasil saibam sobre tema

Recentemente, no Maranhão um concurso para juízes federais substitutos também exigiu conhecimentos neste tema.

Já no caso do TRF4, o tema é exigido como conhecimento não só do Direito Digital, mas também do ramo de Direito Civil. Vale lembrar que várias disputas envolvendo o mercado de criptomoedas chegaram a justiça brasileira nos últimos anos.

Como o Brasil não tem uma regulação sobre o mercado de criptomoedas, a via judicial acabou sendo a principal forma de resolver conflitos, seja de pirâmides financeiras ou quaisquer outros problemas que envolveram a imagem deste mercado.

Já o tema da tecnologia blockchain tem sido de grande destaque no judiciário, com o Conselho Nacional de Justiça recentemente estudando a viabilidade de uma plataforma para melhorar a preservação ambiental. Desde 2020, essa é reconhecida pelo Governo Federal como uma tecnologia de interesse na estratégia digital nacional.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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