Ministério Público

Conferência Recupera foca no rastreio e apreensão de bitcoin no Brasil

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começou na quinta-feira (2) a Conferência Recupera MT, que se estende até esta sexta-feira (3) no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal.

Este é um evento da Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. E um dos temas de debate na edição 2025 é a possibilidade de rastreio e apreensão de bitcoin no Brasil.

Na abertura da conferência, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou o propósito do evento de fortalecer em Mato Grosso uma política integrada e eficaz de enfrentamento à criminalidade por meio da recuperação de ativos de origem ilícita. “A Conferência Recupera MT representa um marco de articulação institucional entre os diversos órgãos do sistema de justiça. Essa união evidencia a convicção de que o trabalho coordenado gera resultados concretos contra a criminalidade complexa que desafia o Estado“, disse.

O governador Mauro Mendes, presente no evento, afirmou que, ao abrir espaço para debater e refletir sobre o tema da recuperação de ativos, a Rede cria “uma sinergia mais eficiente da atuação dos poderes constituídos para que tal fim possa ser alcançado”. Afirmou ainda que o evento é importante porque demonstra que o que é necessário está sendo feito. “Nós vamos trabalhar para descapitalizar. Eu confio na nossa Polícia Judiciária Civil, confio nos atores que estão trabalhando nesse setor. E a descapitalização é uma forma importante de combater o crime.

Durante dois dias autoridades discutem vários temas, inclusive rastreio de bitcoin e apreensão

Para a subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a Conferência Recupera MT representa um marco para o fortalecimento da cooperação interinstitucional no estado, pois a recuperação de ativos é um desafio jurídico, mas também um compromisso ético com a sociedade, que espera do sistema de justiça respostas efetivas contra a criminalidade.

O Ministério Público de Mato Grosso tem buscado atuar, cada vez mais, de forma integrada com o Poder Judiciário, as polícias e demais órgãos, porque entende que só por meio da união de esforços, da atuação colaborativa e da inovação – não apenas no uso de novas tecnologias, mas sobretudo na modernização de procedimentos ou na criação de protocolos comuns -, será possível garantir que os frutos do crime não permaneçam nas mãos de quem afronta a lei. Mais do que recuperar recursos decorrentes de práticas criminosas, estamos falando de devolver confiança à população e reafirmar a mensagem de que o crime não compensa“, destacou.

Durante os dois dias, especialistas de Mato Grosso, de outros estados e do governo federal irão participar de oito painéis temáticos, tratando de boas práticas de recuperação de ativos, alienação antecipada, execução de leilões, confisco alargado e os desafios da apreensão de criptomoedas.

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Gustavo Bertolucci

Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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Gustavo Bertolucci