A COP29, 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, propôs taxar tanto transações de criptomoedas quanto mineradoras de Bitcoin. Além disso, impostos sobre ganho de capital também foram citados.
Chamada de “taxas da solidariedade”, esses impostos pretendem arrecadar até US$ 344 bilhões (R$ 2 trilhões) por ano, caso aprovados.
A justificativa é que a indústria de criptomoedas é uma das responsáveis pelas maiores emissores de CO₂ do mundo. Um relatório do FMI aponta que a mineração de Bitcoin e o setor de inteligência artificial podem consumir até 6% de toda energia do mundo em 2027, sendo responsáveis por até 2% das emissões de CO₂.
COP29 sugere novos impostos à indústria de criptomoedas
Realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na cidade de Bacu, capital do Azerbaijão, entre os dias 11 a 22 de novembro, a COP29 visa solucionar problemas climáticos do mundo. Uma das soluções apresentadas foi a taxação de diversos setores da indústria de criptomoedas.
O primeiro deles é uma espécie da famosa CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) brasileira. O texto sugere um imposto de 0,1% sobre todas as transações de criptomoedas e visa arrecadar US$ 15,8 bilhões/ano com isso.
Diretamente à mineração de Bitcoin, é proposto uma taxa na eletricidade usada por essas empresas, de US$ 0,045 por kWh. A taxa geraria US$ 5,2 bilhões/ano, caso aprovada.
Na sequência está um imposto de 20% sobre ganhos de capital, afetando investidores diretamente. Isso representaria uma arrecadação anual potencial de até US$ 323 bilhões, sendo a maior soma das três propostas.
O que o COP29 propoe:
1 – A aplicação de um imposto específico sobre o uso de eletricidade por mineradores de US$ 0,045 por kWh usado reduziria o carbono associado a criptomoedas em cerca de 45% e geraria receita de US$ 5,2 bilhões;
2 – Uma taxação de 0,1% sobre transações de…
— Livecoins (@livecoinsBR) November 18, 2024
O texto foi apresentado por Laurence Tubiana, economista francesa CEO da CEO of the European Climate Foundation (ECF).
“Essa solidariedade possibilita que todos os países aumentem gradualmente suas ambições nacionais para alcançar o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C.”
“No entanto, não pode haver justiça climática sem justiça fiscal, já que todos os países enfrentam o mesmo desafio: como financiar a transição garantindo que aqueles com maiores recursos e emissões mais altas paguem sua parte justa”, continuou Tubiana. “Esse é o objetivo da Força-Tarefa de Taxas de Solidariedade Global: até a COP30 em Belém, queremos apresentar opções concretas de taxas de solidariedade global para oferecer novas fontes de financiamento previsíveis, estáveis e concessional.”
A COP29 planeja arrecadar US$ 1 trilhão por ano e usar essa quantia para ajudar países em desenvolvimento.
Além das criptomoedas, também são mencionados impostos sobre a indústria de plástico, que poderia gerar uma arrecadação entre 25 a 35 bilhões de dólares, e sobre indivíduos ultra-ricos, podendo render entre 200 a 250 bilhões de dólares por ano.
