A exchange BitCâmbio é a mais nova vítima da disputa predatória que os bancos brasileiros estão travando contra empresas de criptomoedas. Nesta terça, dia 5 de novembro, a exchange anunciou que teve sua conta na Caixa Econômica Federal fechada pelo banco, o que prejudicou muitos clientes que dependiam da instituição para depósitos e saques.
De acordo com informação divulgada pela exchange, estão disponíveis ainda para os clientes os bancos Santander e Neon (Votorantim). Outro formato apresentado pela exchange é uma parceria com o cartão Opey, mas este está em período de testes e, portanto, só disponível para parte dos clientes.
Disputas vão longe
Como divulgado em várias reportagens de Livecoins, a peleja entre bancos brasileiros e corretoras ou operadores de criptomoedas vem de longa data e está longe do fim. Do lado forte da queda de braço, estão, além da Caixa, outros grandes bancos, como Itaú, Bradesco, o próprio Santander, e Banco do Brasil.
Os fechamentos de contas vêm ocorrendo há mais de um ano e já foram vítimas exchanges como a Mercado Bitcoin e empresas de investimentos, como o Atlas Quantum. Além disso, tudo indica que a motivação dos bancos é o temor quanto à concorrência dos ativos digitais.
O caminho para a BitCâmbio agora é entrar na justiça e se somar a outros processos que questionam as decisões dos bancos. Infelizmente, mesmo quando as corretoras ganham na justiça em alguma instância, os processos têm se estendido até a terceira instância, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, mesmo lá, o tribunal está se eximindo de julgar, por considerar que se trata de disputa econômica.
Cade, o “ringue” principal
Por esse motivo, a questão foi parar no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que ficou com a responsabilidade de dizer se os bancos comerciais estão ou não praticando concorrência desleal ao fecharem unilateralmente as contas ligadas ao mercado de cripto.
O processo está no conselho desde junho de 2018, quando a ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) entrou com pedido de medida preventiva. A partir de então, a ação foi engordando com casos e mais casos de contas fechadas. Não há prazo para sua finalização.
Perseguição à indústria das criptomoedas
A Citar Tech, empresa responsável pelas operações da marca BitCâmbio no Brasil, explicou que foi surpreendida “pelo fechamento inesperado sem nenhum aviso prévio” da sua conta. Na opinião da empresa, “o banco tem de avisar com antecedência para que o correntista possa se precaver”.
A Citar Tech acredita que isso é uma perseguição à indústria de Bitcoin, intensificada pelos bancos após os escândalos do Grupo Bitcoin Banco e da Atlas, que encabeçava a ABCB.
