Corretora não precisa repassar fork do Bitcoin, aponta justiça

Caso mostra que ao não custodiar suas próprias moedas, oportunidades podem ser perdidas.

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Hard Fork do Bitcoin
Bitcoin/Pixabay

De acordo com um recente processo, uma corretora não precisa repassar a um cliente, moedas frutos de um hard fork do Bitcoin. Como o Bitcoin é a primeira moeda digital já criada, é a base de outras mais.

Quando Satoshi Nakamoto criou o Bitcoin, deixou para o mundo um inovador meio de pagamentos. Desde então, inúmeras criptomoedas alternativas já foram criadas, algumas até com nome “Bitcoin” no meio. Por vezes, isso causa confusão com investidores desatentos, principalmente aqueles que recebem propostas do “novo Bitcoin”.

Alguns exemplos famosos são o Bitcoin Cash (BCH) e Bitcoin Satoshi Vision (BSV). Ambas são moedas criadas a partir do Bitcoin Core (BTC). Apesar de não ter uma comunidade e eficiência semelhante ao BTC, os chamados forks são alvo de desejo de alguns traders.

Justiça indefere pedido de cliente de corretora, que não precisa repassar “fork” de Bitcoin

O Bitcoin é de fato uma moeda que chama atenção cada dia mais, no mundo todo. Desde que foi criado, seu código deixou claro as regras de funcionamento. Para alterar qualquer regra desse consenso, é necessária aprovação dos envolvidos com o Bitcoin.

Dessa forma, caso uma alteração de rede importante seja necessária, mineradores e full nodes devem concordar. Ao longo dos anos, várias pessoas tentaram modificar as regras do Bitcoin, que é “administrado” pela equipe do Core.

Uma das maiores polêmicas neste sentido aconteceu em 2017, com a chamada “Guerra dos Blocos”. Na ocasião, desenvolvedores acreditavam que o bloco que registra transações do Bitcoin deveria ser aumentado. Essa importante alteração só seria possível com um hard fork e consentimento da comunidade.

Como não houve consenso, foi criada a criptomoeda alternativa Bitcoin Cash. Na época, quem tinha 1 BTC teve direito de resgatar 1 BCH, ou seja, ganhou uma moeda de fork. Para ganhar essa moeda, um usuário de Bitcoin deveria ter sua moeda guardada em uma carteira segura.

Contudo, algumas pessoas guardam seus Bitcoins em corretoras. Essas empresas, que detém a chave primária do endereço, podem repassar ou não moedas frutos de hard forks. Em busca de reaver um fork, um cliente da Coinbase processou a corretora, que ainda não repassou o Bitcoin Gold (BTG) para ele, desde 2017.

Jurisprudência ficou ruim para investidores que guardam moedas em corretoras, afirma advogado

O cliente da Coinbase Darrell Archer tinha 350 Bitcoins na Coinbase em 2017. Dessa forma, quando o hard fork do Bitcoin Gold aconteceu, Darrel esperava receber 350 BTG. Como ainda não havia recebido suas moedas grátis, recorreu à justiça.

Na decisão, a justiça dos EUA determinou que a corretora Coinbase não precisa repassar o fork para seu cliente. De acordo com o portal Decrypt, o caso ilustra que as criptomoedas devem ficar em posse dos usuários e não em corretoras.

Cabe o destaque que, a Coinbase não foi uma corretora a apoiar o Bitcoin Gold. Ao não apoiar a moeda, não resgatou o que tinha direito, logo não repassou aos seus clientes essas “moedas grátis”. A justiça observou que os termos de acordo da Coinbase não tinham declarado sua obrigação de entregar forks.

Um advogado que observou o processo, afirmou que essa decisão gera uma jurisprudência importante. Com isso, casos semelhantes que chegarem ao judiciário deverão ter esse entendimento como base. Para pessoas que guardam criptomoedas em corretoras, o cenário ficou ruim, principalmente caso estes tenham interesse nos forks.

Segundo um famoso ditado de um entusiasta do Bitcoin, Andreas Antonopoulos, “não é sua chave, não é sua moeda“. O lema agora foi consolidado até na justiça dos EUA.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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