Corretoras devem tratar criptomoedas de clientes como ativo próprio e registrá-las em balanços, diz CVM dos EUA

As empresas que lidam com criptomoedas de clientes devem registrá-las em seus balanços como seus próprios passivos e ativos.

Securities and Exchange Commission SEC multa
Securities and Exchange Commission (SEC), CVM dos EUA

A SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, indicou que empresas que atuam como custodiantes de criptomoedas em nome de seus usuários são responsáveis por contabilizar esses ativos como passivos e alertar os investidores sobre o risco associado a esse mercado.

Plataformas de criptomoedas dos EUA e outras empresas que lidam com moedas digitais devem incluir qualquer ativo digital que detêm de clientes como ativos e passivos em seus próprios balanços e informar os usuários sobre os riscos potenciais dos investimentos.

A nova orientação da SEC deve ser aplicada para firmas tradicionais, como bancos ou corretores varejistas que oferecem qualquer serviço de custódia de criptomoedas para clientes. Além dessas entidades, as corretoras de criptomoedas também precisam seguir as orientações.

As novas regras da SEC foram divulgadas no site oficial da autoridade financeira e diz que diferentes acordos e serviços de custodiante exigem que o prestador de serviço mantenham acesso às chaves privadas das carteiras, o que “envolve riscos únicos e diferentes incertezas.”

Com isso, a SEC acredita haver diferentes riscos associados a custódia de criptomoedas para os clientes, como ataques tecnológicos e incertezas regulatórias.

“Existem significantemente menos requerimentos regulatórios para ser custodiante de criptoativos do que para ativos financeiros tradicionais.” disse a SEC.

A agência regulatória também destacou que as companhias de custódia de criptomoedas “podem não estar obedecendo aos requerimentos regulatórios que se aplicam em suas atuações, aumentando o risco dos investidores dessas entidades.” 

Esses riscos podem ter um grande impacto nas operações das companhias e até mesmo em suas condições financeiras. Sendo assim, as companhias que atuam com esses serviços têm que declarar claramente para os clientes a quantidade de criptomoedas e a “natureza” do valor que elas estão custodiando.

As orientações da SEC também determinam que cada “criptoativo” seja contabilizado a um “preço justo” e tenha declarações separadas, junto com quaisquer vulnerabilidades resultantes dessas atividades.

A autoridade fiscal dos EUA ainda afirmou que essas divulgações de valores e riscos também podem ser requeridas fora de declarações financeiras, podem ser exigidas  descrições de negócios, fatores de riscos, discussões gerenciais e análise de condições financeiras e resultados de operação.

O que muda com a nova orientação da SEC?

As empresas que lidam com criptomoedas de clientes devem registrá-las em seus balanços como seus próprios passivos e ativos. Assim, serviços que possuem acesso às chaves privadas de seus clientes devem deixar claro os riscos disso e o que pode acontecer em caso de roubo de informações.

Se um serviço oferece custódia de alguma criptomoeda que possa ter problemas regulatórios (como a XRP foi por um tempo), a empresa precisa avisar para o cliente o risco que isso pode causar.

Como as corretoras de valores mobiliários de capital aberto, as corretoras de criptomoedas devem divulgar o valor total dos ativos e seus balanços, que contabilizam seus próprios ativos e passivos.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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