A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar pirâmides financeiras que operam por meio de criptomoedas.
O ato de criação foi lido pelo 1º vice-presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), e agora aguarda a definição da data de instalação da CPI, que terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, e será composta por 32 titulares e 32 suplentes, indicados pelas lideranças partidárias.
A proposta para a criação da CPI foi apresentada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados.
11 empresas serão investigadas
O foco da investigação será em 11 empresas que foram identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como suspeitas de realizar operações fraudulentas envolvendo criptomoedas.
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Essas empresas são acusadas de utilizar divulgação de informações falsas sobre projetos e prometer rentabilidades milagrosas, com o intuito de atrair vítimas e manter um esquema de pirâmide financeira.
As empresas que seão investigadas são:
- Zero10 Club;
- Gabriel Tomaz Barbosa;
- Atlas Quantum (5 CNPJs);
- Rodrigo Marques;
- Trader Group;
- TG Agenciamento;
- Wesley Binz Oliveira.
É importante destacar que as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais. Os membros da CPI têm a prerrogativa de convocar autoridades, solicitar documentos e quebrar sigilos, mediante aprovação da maioria dos integrantes.
A criação dessa CPI reflete a preocupação das autoridades brasileiras com o aumento de casos de fraudes e esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas.
A investigação busca proteger os investidores e coibir práticas ilegais no mercado de criptomoedas, fortalecendo a segurança e a transparência do setor em constante crescimento.
A partir dos trabalhos da CPI, espera-se que sejam identificados os responsáveis por essas operações fraudulentas, que sejam adotadas medidas de punição adequadas e que sejam promovidas ações de prevenção para evitar que novos golpes desse tipo ocorram no futuro.
Ao final de uma CPI, a comissão apresenta um relatório com suas conclusões e recomendações. O relatório pode indicar que não foram encontradas irregularidades ou que foram constatadas situações que exigem medidas corretivas, judiciais ou políticas.
Com base no relatório, a CPI pode encaminhar suas conclusões e recomendações para os órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Federal, entre outros.
Esses órgãos podem dar continuidade às investigações, abrir processos judiciais ou tomar outras medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e punir eventuais irregularidades ou crimes.
