O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) propôs a criação de uma CPI das Pirâmides Financeiras. A investigação permitirá que negócios fraudulentos envolvendo investimentos sejam apreciados pela câmara dos deputados. A notícia sobre a CPI foi apresentada pelo parlamentar na última audiência pública sobre a regulação de criptomoedas no Brasil.
Aureo Ribeiro é o deputado responsável por propor uma discussão sobre a regulação de criptomoedas. Recentemente o deputado federal carioca citou que é preciso também investigar os crimes relacionados aos criptoativos. Para isso, o parlamentar sugere que uma CPI das Pirâmides Financeiras seja criada. Isso permitirá que crimes envolvendo investimentos nesse mercado sejam investigados em Brasília – DF.
Deputado falou sobre CPI em Comissão Especial
Uma CPI das Pirâmides Financeiras pode discutir crimes do mercado de criptomoedas na câmara dos deputados. A proposta de Aureo Ribeiro é tratar de crimes e da regulação de forma distinta. Em uma petição eletrônica publicada pelo parlamentar, Aureo Ribeiro espera receber sugestões sobre a CPI.
O parlamentar poderá instaurar uma CPI na câmara dos deputados para tratar de pirâmides financeiras. Após formular a proposta, o deputado deverá seguir para o processo de recolhimento de assinaturas.
Somente depois de recolher assinaturas o suficiente é que a CPI das Pirâmides Financeiras será apresentada ao presidente da câmara, Rodrigo Maia. De acordo com Aureo Ribeiro, grande parte das assinaturas já foram recolhidas.
“A CPI das Pirâmides Financeiras já está quase com todas as assinaturas coletadas”.
“Cobrar impostos ninguém aguenta”
Aureo Ribeiro aposta em uma separação na discussão entre regulação e crimes envolvendo criptomoedas. Citando especificamente as pirâmides financeiras, o parlamentar espera investigar negócios desse tipo através de uma CPI.
O deputado federal carioca citou a proposta da CPI como algo que não deverá ser abordado pela Comissão Especial em que ele participa. O desmembramento de propostas possibilitará uma discussão mais ampla sobre vários casos de investidores lesados por negócios fraudulentos.
Aureo Ribeiro também falou sobre a tributação do mercado de criptomoedas. O parlamentar acredita que não será possível a cobrança de impostos em relação as transações envolvendo criptomoedas como o bitcoin.
“Não é tributar, vamos separar tributar do regular. A tributação mata o mercado. Cobrar impostos ninguém aguenta e aí o cara (sic) vai transacionar fora do Brasil”.
