A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, entrou no centro de uma tempestade no Brasil, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides revelando detalhes preocupantes sobre as operações da empresa no país.
De acordo com o relatório final da CPI, apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP) na tarde desta segunda-feira (9), tanto o fundador da Binance quanto seu diretor no Brasil devem ser indiciados por práticas de “crimes financeiros”.
Changpen “CZ” Zhao, o fundador de CEO da Binance, é acusado de gestão fraudulenta, prática de crime contra o sistema financeiro e operação de instituição financeira sem a devida autorização.
Já Guilherme Haddad Nazar, diretor da Binance no Brasil, enfrenta acusações similares: gestão fraudulenta, crime contra o sistema financeiro e operação de instituição financeira sem autorização (art. 16).
“44. CHANGPEN ZHAO (CASO BINANCE) — pela prática do delito de gestão fraudulenta (art. º da Lei nº 7.492/86), pela prática do crime do art.7º, inciso IV da Lei nº 7.492/86 (crime contra o sistema financeiro), e pela prática do crime de operação de instituição financeira sem autorização (art. 16 da Lei nº 7.492/86).
45. GUILHERME HADDAD NAZAR (CASO BINANCE) — pela prática do delito de gestão fraudulenta (art. 4º da Lei nº 7.492/86), pela prática do crime do art.7º, inciso IV da Lei nº 7.492/86 (crime contra o sistema financeiro), e pela prática do crime de operação de instituição financeira sem autorização (art. 16 da Lei nº 7.492/86)”
“Binance movimentou R$ 40 bilhões sem que qualquer controle”
De acordo com o relatório, Nazar foi questionado sobre as medidas tomadas pela corretora após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitir uma “stop order” relativa à venda de derivativos no país.
Em resposta, Nazar alegou que, mesmo após a ordem, ajustes foram feitos na operação e que colocaram avisos aos clientes brasileiros sobre estarem saindo de sua “jurisdição”, numa tentativa de afastar a empresa de qualquer responsabilidade legal.
Entretanto, diz o documento, a operação de derivativos continuou disponível para brasileiros que simplesmente mudavam a linguagem do site para português de Portugal ou outros idiomas, desafiando assim a ordem da CVM.
A CPI salientou que a Binance movimentou R$ 40 bilhões em 2021, “sem que qualquer instituição regulada tivesse controle sobre os clientes ou a origem dos recursos.”
“Mais alarmante, a Binance foi vinculada a um esquema fraudulento de pirâmide financeira atribuído ao ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos.”
Além disso, informações coletadas indicam que sob a liderança de seu CEO, Changpeng Zhao, a Binance criou uma complexa rede de entidades jurídicas, muitas delas sem um propósito comercial claro, com o objetivo principal de evadir regulamentos.
“Embora a empresa não revele a localização exata de suas sedes, sabe-se que possui escritórios em cidades globais como São Paulo, Cingapura, Malta, Dubai, Tóquio e Paris. Zhao tem afirmado que a sede da empresa é ‘onde ele está no momento’, indicando uma abordagem para evitar custos regulatórios.”
O relatório final foi aprovado por unanimidade.
Resposta da Binance
Procurada pelo Livecoins para comentar o caso, a Binance declarou que tem colaborado ativamente com os trabalhos da CPI, acreditando que a comissão pode trazer debates construtivos para a indústria.
A corretora refutou quaisquer tentativas de ser feita de alvo sem provas concretas e destacou seu papel proativo no combate a atividades ilícitas no setor de criptomoedas globalmente.
A Binance também ressaltou que detém um número significativo de licenças em diversos países, mostrando seu compromisso com a regulamentação.
Por fim, a empresa reforçou que segue todas as regulamentações brasileiras e mantém um diálogo constante com autoridades para garantir uma atuação transparente e segura.
Confira a nota completa:
- “A Binance não mediu esforços para colaborar ativamente para os trabalhos da CPI por acreditar que a comissão contribuiria para um debate construtivo sobre os desafios da indústria em benefício dos usuários e da sociedade em geral.
- Nós rechaçamos veementemente, porém, quaisquer tentativas de transformar a Binance em alvo, ou ainda expor seus usuários e funcionários, com alegação de más práticas sem nenhuma comprovação, em meio a disputas concorrenciais dada a posição de liderança da empresa no Brasil e no mundo.
- A Binance vem atuando de forma contínua para ajudar proativamente autoridades de aplicação da lei ao redor do mundo e no Brasil para detectar atividades suspeitas e combater crimes e ilícitos financeiros envolvendo o ecossistema de criptomoedas. Esses esforços incluem ainda diversos casos concretos de investigação e várias sessões de treinamento oferecidas a estas autoridades.
- Além disso, nenhuma outra exchange de criptomoedas no mundo possui tantas licenças e registros locais quanto a Binance, o que demonstra na prática nosso compromisso com a regulação da indústria. Fato comprovado, a Binance já detém 18 licenças, incluindo-se países como Itália, França, Japão, Emirados Árabes Unidos, Polônia, Suécia, El Salvador e outros.
- Por fim, a Binance destaca que atua em total conformidade com o cenário regulatório brasileiro e mantém diálogo constante com as autoridades para desenvolver a indústria de forma sustentável e segura, incluindo colaboração permanente e proativa com agentes de aplicação da lei, locais e internacionais, para combater crimes cibernéticos e financeiros e atividades fraudulentas — e que continuará a fazê-lo de forma séria e transparente.“
