CPI aprova quebra de sigilo bancário de corretoras de criptomoedas que operam no Brasil

Na visão do deputado, o processo de quebrar o sigilo não deve ser interpretado como uma acusação, mas sim como uma tentativa de compreender melhor o funcionamento das transações das empresas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes ligadas a pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas, aprovou, nesta terça-feira (26), a quebra de sigilo bancário e fiscal de diversas corretoras de criptomoedas em operação no Brasil.

A declaração oficial, assinada eletronicamente pelo Deputado Ricardo Silva (PSD-SP), solicita expressamente a quebra de sigilo das seguintes corretoras:

  • Mercado Bitcoin
  • Foxbit
  • NovaDAX
  • Binance Holding UY S.A.
  • Binance Capital Management CO
  • Ripio
  • Bitso
  • BitcoinTrade
  • Bitcointoyou
  • Coinext
  • B Fintech (Binance Brasil)
  • Digitra
  • Wellington Participações LTDA

“Mesma regra para todos”

De acordo com a justificativa apresentada no pedido, a quebra de sigilo tem como principal objetivo investigar a possibilidade de fraudes relacionadas a pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas como parte de seu modelo de negócios.

O deputado Ricardo Silva ainda destacou, durante audiência na câmara nesta terça (26), a necessidade de compreender o funcionamento e custódia dos ativos das corretoras mencionadas, uma vez que muitas têm um modelo de atuação considerado pouco transparente.

Silva frisou que o pedido de quebra de sigilo segue o padrão estabelecido anteriormente com a corretora Binance. “Essa CPI tem a mesma regra para todos”, afirmou.

Na visão do deputado, o processo de quebrar o sigilo não deve ser interpretado como uma acusação, mas sim como uma tentativa de compreender melhor o funcionamento das transações das empresas.

O deputado revelou que a comissão já teve acesso a toda a documentação da Binance e está se aprofundando em sua investigação. Entretanto, ressaltou a importância de analisar as demais corretoras.

“Precisamos entender o mercado como um todo, para que nossa apuração final, nosso relatório final, seja muito bem colocado, muito ponderado”, enfatizou.

“Queremos entender o mercado”

Ricardo Silva também argumentou que a quebra dos sigilos permitirá traçar o caminho do dinheiro dos investidores e entender melhor como as corretoras operam no mercado.

O pedido de quebra de sigilo, que afeta diversas corretoras atuantes no Brasil, visa proporcionar à CPI uma visão mais completa e transparente do setor.

Segundo ele, a comissão poderá elaborar um relatório final mais preciso, considerando todas as nuances e peculiaridades do mercado de criptomoedas.

“Este pedido de quebra de sigilo está seguindo o mesmo padrão daquilo que fizemos com a binance, essa CPI tem a mesma regra para todos, precisamos entender que a quebrar de sigilo não é uma acusação, ela é apenas um entendimento de como estão sendo realizadas as transações, porque nos tivemos acessos a todas as documentações da Binance e estamos aprofundando numa apuracão aqui por essa casa de leis, mas precisamos também entender as demais[corretoras], para que nos possamos entender o mercado como um todo, para que nossa apuracão final, nosso relatório final, seja muito bem colocado, muito ponderado. É por isso que estamos pedindo todas essas quebras.”

Enquanto isso, o mercado de criptomoedas tem enfrentado crescente escrutínio por parte das autoridades brasileiras, especialmente em relação a esquemas fraudulentos que se aproveitam da falta de conhecimento da população sobre o assunto.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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