O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), em evento em Brasília na última quarta-feira (30/11), sugeriu a criação de uma CPMI das Criptomoedas no Brasil, juntando a Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Há alguns anos, Aureo foi o autor do Projeto de Lei conhecido como Marco das Criptomoedas, o PL 4.401/2021 (antigo PL 2.303/2015).
Além disso, ele protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito, a “CPI das criptomoedas“. Com todas as assinaturas necessárias já recolhidas pelo deputado, o Presidente da Câmara ainda
Deputados e senadores podem implementar CPMI das Criptomoedas
Celebrando a aprovação do Marco das Criptomoedas, o autor Deputado Aureo Ribeiro participou do evento Mesa Digital. Agradecendo ao apoio do mercado pela aprovação do projeto, ele agora mira o futuro do mercado.
Isso porque, Aureo já pediu a instalação de uma CPI para investigar crimes com criptomoedas no Brasil. Como não foi pautada, o deputado sugeriu a Senadora Soraya Thronicke (União-MS) para que a Câmara e Senado aprovem uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
“Apesar de ter todas as assinaturas, não teve o interesse de ser instalada na Câmara dos Deputados pela mesa. Eu começo no próximo ano, peço o apoio da Senadora Soraya, que a gente possa fazer uma CPI Mista, porque aí não cabe ao presidente da Câmara ou Senado instalar, ela tem que ser instalada, reunindo deputados e senadores. Isso para que a gente possa discutir casos como da Atlas Quantum, como o Sheik do Bitcoin, como a GAS, porque é isso que está estragando o mercado. Isso causa medo nas pessoas sobre o mercado e temos que ajudar as pessoas a terem conhecimento para não caírem em golpes.”
Em resposta, a Senadora Soraya disse que Aureo pode contar com ela, indicando que ambos os parlamentares vão trabalhar pela implementação da CPI.
“Então Aureo conte comigo, vamos sim trabalhar nessa CPI. Acredito que tem muita coisa a ser apurada para que os brasileiros possam ter certeza daquilo que estamos fazendo. Nas audiências das CPIs, as pessoas que acompanham se educam sobre o tema. É importante separar o joio do trigo e é um mercado muito hostilizado por desconhecimento.”
Entre as empresas que poderiam ser alvo da CPMI das Criptomoedas estão a Atlas Quantum, GAS Consultoria, Rental Coins, Grupo Bitcoin Banco e outras, todas suspeitas de terem cometido crimes contra investidores no Brasil, prometendo rendimentos.
No final, várias empresas roubaram as moedas digitais dos clientes e deixaram rastros de suas atividades criminosas.
CPMI ainda é só uma ideia, mas que pode evoluir rápido
Vale lembrar que a ideia da CPMI das criptomoedas ainda se encontra em fase inicial de debates, devendo os deputados e senadores tratarem do assunto para implementar no futuro.
Ao que tudo indica, em 2023 o tema pode avançar, mas deve contar com apoio de pelo menos um terço do Senado para aprovação.
Se implementada, são 120 dias para investigação das pirâmides financeiras com criptomoedas. O prazo final pode ter prorrogação de até metade do prazo inicial, segundo regras do Congresso Nacional.
Após todo trabalho de investigação do legislativo, parlamentares produzem um relatório. Por fim, caso sejam encontrados indícios de crimes, o Ministério Público é acionado pelos parlamentares, promovendo a responsabilidade cívil ou criminal dos suspeitos.
