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CriptoJud está em fase de criação para bloquear criptomoedas em corretoras no Brasil, diz juiz

Sistema capaz de executar o bloqueio de criptomoedas está em fase de gestação, diz juiz ligado a presidência do CNJ.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal na 2ª Região), confirmou a criação de um sistema para bloquear criptomoedas em qualquer corretora no Brasil, o CriptoJud.

O sistema foi confirmado no 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília.

Além disso, o evento destacou que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) será expandido dentro de pouco tempo, com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens (Sniper BC). Com informações do Ministério da Fazenda.

CriptoJud será o sistema para bloquear criptomoedas em qualquer corretora no Brasil, ao estilo do Sisbajud

Apesar de o sistema Sisbajud no Brasil ter a capacidade de bloquear diversos ativos, seja ações, contas bancárias e outros investimentos, ele ainda não abarca um tema emergente no país, as criptomoedas.

Contudo, com o novo CriptoJud, o judiciário pretende bloquear criptomoedas diretamente em corretoras, se aproveitando da regulação que está em fase de implementação.

Frederico Montedonio Rego explicou que o sistema é uma necessidade do judiciário para enfrentar a realidade.

Precisamos enfrentar a nova realidade. Hoje não existem contas judiciais de criptomoedas como há, por exemplo, uma conta judicial de bloqueio de ativos financeiros“, explicou. “A força de trabalho das procuradorias é limitada, por isso precisamos priorizar os nossos esforços no sentido de obter os melhores resultados na execução fiscal“, completou.

Vale o destaque que, com a chegada da Lei 14.478/2022, o Banco Central do Brasil se tornou responsável pela regulação das corretoras de criptomoedas. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá ajudar no processo de regular investimentos considerados ativos mobiliários, como tokenização, por exemplo.

Quando chegará o novo sistema?

Ainda não está claro quando o CNJ pretende inaugurar o novo sistema Criptojud, uma vez que o juiz Frederico não comentou sobre o tema. Mas como já está em desenvolvimento, é possível entender que em breve novidades devem surgir neste campo.

Nos últimos anos, o judiciário atualizou o antigo BacenJud para o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), para melhorar os processos de bloqueio judicial de ativos. Contudo, mesmo com a atualização as criptomoedas ficaram de fora das buscas em processos.

De qualquer forma, ainda não está claro se o Criptojud será um sistema a parte do Sisbajud ou apenas uma ferramenta disponível e integrada ao mesmo.

Por fim, juízes participantes do 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa mostraram interesse nas inovações tecnológicas para melhorar a eficiência do judiciário.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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