“Criptomoedas não são poupança”, alegou empresa processada pela CVM

Empresa com sede em Porto Alegre teria captado criptomoedas de investidores sem autorização e foi processada pela CVM.

Siga no
ICONIC é processada pela CVM após ICO no Brasil suspeito
ICONIC é processada pela CVM após ICO no Brasil suspeito/Facebook

Em uma defesa contra a CVM, uma empresa brasileira afirmou que as “criptomoedas não são uma poupança“. Tudo começou após a empresa captar investimentos por um ICO no Brasil.

Com o surgimento das criptomoedas, inúmeras novidades chegaram ao mundo dos negócios. Uma delas é a possibilidade de angariar investimentos coletivos com criptomoedas.

A prática é chamada da ICO (Initial Coin Offering), em alusão aos IPOs feitos em bolsas de valores. Um dos primeiros ICOs de fato foi o da rede Ethereum, sendo essa uma das principais redes a permitir a criação de novas ofertas hoje.

Contudo, as autoridades brasileiras não têm visto com bons olhos a prática, que não é regulamentada no país.

Empresa com sede em Porto Alegre se defende de processo aberto pela CVM, julgamento nesta próxima terça (27)

A Comissão de Valores Mobiliários no Brasil é a autarquia responsável pela fiscalização de investimentos no país. Desse modo, quando percebe um investimento sendo captado por uma empresa sem autorização busca autuar o negócio.

A bola da vez então é a empresa ICONIC, com sede na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Isso porque, em 2018 a empresa captou investimentos em criptomoedas de vários investidores, processo conhecido como ICO.

Em troca de Ethereum, foi oferecido aos investidores da empresa o token NIC, próprio da ICONIC. Em fevereiro de 2018, por exemplo, foi conduzido um pré-ICO pela empresa, e em maio o ICO.

De acordo com a CVM, a captação não havia sido permitida pela autarquia, que abriu um processo contra a ICONIC. Nesta terça (27) a Iconic Intermediação de Negócios e Serviços Ltda e seu sócio Jonathan Doering Darcie terão seu julgamento pela CVM.

O relator do caso é o diretor da CVM Gustavo Machado Gonzalez. O Processo Administrativo Sancionador CVM n.º 19957.003406/2019-91 será julgado a partir das 15 horas e será transmitido ao vivo para o público (caso queira assistir acesse este link na data e hora marcada).

Empresa se defende da acusação informando que as “criptomoedas não são uma poupança pública”

A ICONIC já começou a sua defesa perante a CVM há alguns meses, quando intimada a se manifestar. Para a CVM, a ICONIC afirmou que é uma DAO (Organização Autônoma Descentralizada). Além disso, informou que as regras para ICO que a CVM divulgou em 2017 não eram claras para o mercado.

Em outro ponto, a defesa da ICONIC e de seu sócio lembrou a CVM para o posicionamento do Bacen sobre as criptomoedas, também de 2017. Na época, o BC comunicou ao mercado que as criptomoedas não eram poupança pública, através do Comunicado no
31.379/2017.

“Os acusados alegam que criptomoedas não são parte da poupança pública e que operações que com elas sejam realizadas não se encontram no âmbito de competência desta CVM”, cita trecho do PAS ao que o Livecoins teve acesso

A defesa ainda argumentou que o seu utility token, o NIC, não promete rendimentos, como a CVM afirma. Na sua visão, os rendimentos de 10% não seriam garantidos, mas sim de um fundo de lastro.

“A defesa argumenta que a transcrição é parte de um infográfico acerca do funcionamento do fundo de lastro e corresponde a uma das etapas de uma operação de liquidação do token NIC e não se trata de um rendimento de 10%, mas sim do pagamento do equivalente de ativos do fundo de lastro à quantidade detida em NIC, com a respectiva retirada de circulação desta quantidade de tokens”, trecho retirado do PAS CVM

Apesar da defesa apresentar seus argumentos, a CVM informa que a ICONIC não respondeu aos novos elementos adicionados ao processo no prazo. O julgamento desta terça poderá aplicar multas e impor sanções ao projeto de criptomoeda brasileira, a depender da CVM.

Nos últimos anos a CVM proibiu uma série de empresas no Brasil associados a criptomoedas, principalmente quando havia suspeitas de fraudes nos negócios.

Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Leia mais sobre:
Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
Departamento de Tesouro dos Estados Unidos

Departamento do Tesouro dos EUA quer ferramenta para rastrear Bitcoin

A agência dos Estados Unidos responsável pela implementação de sanções contra empresas, parte do Departamento do Tesouro, quer uma ferramenta capaz de rastrear o...
Polícia investiga negócio de criptomoedas no ES

Corretora cripto é alvo de operação policial por fraude bilionária

A polícia da Coreia do Sul realizou uma operação em diversos escritórios de uma corretora de criptomoedas após a empresa ter sido acusada de ser...
Criptomoeda Ethereum mãe do DeFi

Banco Central dos EUA elogia Ethereum e inovação com DeFi

O Banco Central dos Estados Unidos de St. Louis publicou um artigo elogiando as inovações da plataforma Ethereum. Ao criar aplicações bancárias com tokens,...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias