A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pretende acelerar ainda mais os debates sobre criptomoedas e DeFi no Brasil. Parte do processo deve ocorrer por meio de sua participação no Laboratório de Inovação Financeira (LAB).
Em anúncio nesta segunda-feira (26), a autarquia declarou que quatro novas frentes de trabalho estão sendo criadas. Em nota, foi informado que o objetivo é promover o estudo, a análise e o desenvolvimento de modelos e estruturas conceituais no mercado financeiro e de capitais brasileiro que se utilizem de ‘criptoativos’ e de funcionalidades e modelos adotados pelas Finanças Descentralizadas (DeFi), preservando a proteção aos investidores, a eficiência dos mercados e demais objetivos da regulação nacional.
Para o futuro, a ação pode ajudar o Brasil a lidar com a chamada Web 3.0. Com mais estudos sobre os temas, o Brasil pode receber mais protótipos no mercado financeiro e de capitais em breve, acredita a CVM.
CVM quer acelerar a inovação com criptomoedas e DeFi no Brasil
De acordo com o presidente João Pedro Nascimento, o futuro é verde e digital, devendo as inovações terem um bom uso.
“Costumo dizer que o futuro é verde e digital. O mercado de capitais está cada vez mais sofisticado, empregando sistemas que se utilizam, por exemplo, de algoritmos e de inteligência artificial. E é cada vez mais importante acompanharmos e fazermos bom uso das inovações, de forma a criar um ambiente de segurança jurídica favorável ao crescimento do mercado e à sua integridade.”
Um dos líderes da iniciativa é Bernardo Srur, diretor da ABCripto. Segundo ele, “a infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain, por isso a iniciativa de Finanças Descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovações Financeira é tão importante. Lá debatemos e estudamos como esse futuro e o presente se encontram. Como a transparência, portabilidade e funções da tecnologia de fato contribuirão para um mercado mais ágil, acessível, inclusivo e democrático balanceando sempre com a segurança que o mercado precisa“.
Atualmente, por meio do Grupo de Trabalho Fintech, há duas frentes, sendo uma de Infraestrutura de Mercado e outra de Identidade Digital. Agora, estão previstas mais duas frentes para o futuro, uma Jurídica (sobre direito registral, notarial e contratual) e outra sobre Emissores (sobre sociedades tokenizadas).
Programa criado em 2017
O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) é um fórum de interação multissetorial. Criado em 2017 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conta também com a participação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ainda conta com uma parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Assim, reúne mais de 300 instituições de diversos setores (público e privado) para promover as finanças sustentáveis no país.
