A CVM dos EUA, a SEC, instaurou um processo contra a Bittrex, uma gigante corretora de criptomoedas do mercado. No início de abril de 2023, a mesma plataforma anunciou o fim de suas atividades nos Estados Unidos.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (17), a Securities and Exchange Commission afirma que não apenas a Bittrex Inc. está sendo investigada, mas também seu cofundador e ex-CEO, William Shihara.
Outra empresa citada na ação é a afiliada estrangeira, a Bittrex Global GmbH. Ambas as empresas e seu cofundador são acusados de abrir e manter uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação sem registros nos Estados Unidos.
Além disso, as empresas citadas mantinham um único livro de ofertas para clientes, o que chamou atenção das autoridades.
Bittrex orientava projetos para remover informações suspeitas antes de listar tokens em sua plataforma
Fornecendo serviços nos EUA desde 2014, a denúncia da SEC indica que a Bittrex não se registrou em nenhum momento, atuando assim sem autorização.
Outro detalhe que chamou atenção envolve o fato da empresa ter listado vários tokens suspeitos de operarem como valor mobiliário em sua plataforma. Contudo, antes de realizar as listagens, o CEO da Bittrex pedia que os projetos modificassem informações em redes sociais, ou até excluísse publicações.
Um exemplo envolvia que os projetos removessem termos como “previsão de preço”, “expectativa de lucro” e outros “termos relacionados a investimentos”.
Presidente da CVM dos EUA diz que processo contra a Bittrex percebeu alterações “cosméticas” da corretora
O presidente da SEC, Gary Gensler, destacou em nota a imprensa que a Bittrex realizou várias alterações visuais para tentar ocultar os problemas. Contudo, a investigação da CVM dos EUA conseguiu detectar as regras burladas, apesar do esforço da corretora de criptomoedas.
“A ação de hoje, mais uma vez, deixa claro que os mercados cripto sofrem com a falta de conformidade regulatória, não com a falta de clareza regulatória. Conforme alegado em nossa reclamação, a Bittrex e os emissores com os quais trabalhou conheciam as regras que se aplicavam a eles, mas fizeram um grande esforço para evitá-los, instruindo os requerentes do emissor a ‘esfregar’ oferecendo materiais de informações indicando que certos criptoativos eram valores mobiliários. Além disso, a Bittrex, conforme alegado, falhou em registrar e cumprir as leis de valores mobiliários dos EUA como uma bolsa, corretora e agência de compensação. Alterações cosméticas não fizeram nada para mudar as realidades econômicas subjacentes das ofertas e conduta da Bittrex. Hoje estamos mantendo A Bittrex é responsável por sua não conformidade.”
A queixa da SEC, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Washington, alega que a Bittrex e a Bittrex Global deveriam ter se registrado como uma bolsa porque reuniram, usando um livro de pedidos compartilhado, os pedidos de valores mobiliários de vários compradores e vendedores usando métodos estabelecidos e não discricionários sob os quais tais ordens interagem, e os compradores e vendedores que entram em tais ordens concordam com os termos de uma negociação.
A denúncia alega ainda que a Bittrex deveria ter se registrado como uma agência de compensação porque atuou como intermediária em fazer pagamentos e entregas ao combinar ordens de compra e venda e manteve a custódia dos ativos do cliente. Por fim, a denúncia alega que a Bittrex deveria ter se registrado como corretora porque se dedicava regularmente ao negócio de efetuar transações para contas de terceiros em criptoativos que eram oferecidos e vendidos como valores mobiliários.
Publicamente, a Bittrex não se pronunciou após o caso se tornar conhecido pelo mercado de criptomoedas.
