Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se reuniram com membros do Ministério da Economia na última semana, para conversar sobre vários assuntos, entre eles o das criptomoedas.
Desde que foi nomeado para o cargo de presidente da CVM em junho de 2022, João Pedro Nascimento tem conduzido muitos debates sobre criptomoedas, o que antes não vinha sendo realizado pela autarquia.
Isso porque, a previsão é que o Banco Central do Brasil seja o órgão responsável por fiscalizar as empresas de criptomoedas após a aprovação da lei 4.401/2021 no Congresso Nacional. Mas com os recentes posicionamentos, a CVM dá a entender que está disposta a colaborar com a fiscalização do mercado.
Presidente da CVM pede transparência das criptomoedas
Membros da CVM e da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) se reuniram na última sexta-feira (19), para uma reunião institucional na sede da autarquia, no Rio de Janeiro.
Participaram do encontro, o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o Superintendente Geral da Autarquia, Alexandre Pinheiro dos Santos, os Superintendentes de supervisão de securitização, de planejamento e inovação, de supervisão de investidores institucionais e de relações institucionais, Bruno Gomes, Daniel Valadão, Daniel Maeda e Thiago Chaves, respectivamente, e o Gerente de acompanhamento de fundos da superintendência de supervisão de investidores institucionais, Marco Antonio Velloso.
A equipe do Ministério da Economia esteve representada pelo Secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, pelo Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura, Vinicius Brandi, e por Fernando Rieche, Coordenador-Geral de Reformas Microeconômicas.
Sobre as criptomoedas, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que está atento a questão, esperando mais transparência do mercado e explicou alguns pontos de um parecer que será emitido em breve.
“A CVM está atenta à questão. Há aspectos como regime informacional, previsibilidade e transparência [do segmento de criptoativos] que merecem ser explorados. O público precisa ter informações disponíveis de forma clara e objetiva.”
Reuniao positiva
Ao final da reunião, o presidente da CVM declarou que se aproximar do Ministério da Economia é positivo para agir de maneira integrada.
“Em interações como essa, a nossa capacidade de agir de maneira integrada cresce. Estamos aqui para pensar e fazer políticas públicas de qualidade para o Brasil. Temos oportunidades para dar seguimento a aspectos da Lei da Liberdade Econômica, melhor aproveitamento do uso da tecnologia no mercado de capitais, securitização, mercado de acesso. Uma pauta ampla e que merece a devida atenção”
Também presente no evento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, declarou que esse é o momento de alinhar as agendas dos órgãos. O Ministro Paulo Guedes não participou do evento.
“É exatamente com esse propósito e nesse espírito que estamos aqui. Há projetos diversos e que vão exigir diálogo. Esse é o momento de apresentar as agendas, buscar alinhamento, verificar os pontos de interseção e as sinergias entre os órgãos.”
