A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o julgamento contra a ex-corretora de criptomoedas BlueBenx na última terça-feira (20), com o diretor relator Otto Lobo votando pela condenação milionária da empresa e de dois sócios.
Contudo, a sessão acabou suspensa a pedido de vista do Diretor João Accioly. O processo administrativo sancionador (PAS) 19957.004388/2023-41 apura condutas criminosas no mercado de valores mobiliários brasileiro da empresa e quatro sócios.
De acordo com a CVM, “o processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Bluebenx Tecnologia Financeira S.A., Roberto de Jesus Cardassi, William Tadeu Batista Silva, Renato Sanchez Gonzalez Junior e Andre Massao Onomura por suposta realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção de registro ou de sua dispensa pela CVM“.
Relator de PAS na CVM vota por condenação de empresa e dois sócios, outros dois recebem absolvição
Durante a sessão de julgamento da corretora de criptomoedas BlueBenx na última terça, os servidores da CVM analisaram todos os méritos do caso.
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Assim, puderam ouvir a versão do diretor relator do caso, que acredita haver culpa da empresa na oferta ilegal de produtos financeiros, sem autorização da CVM.
De acordo com Otto Lobo, a BlueBenx Tecnologia Financeira SA deverá pagar uma multa de R$ 8 milhões pela prática de operação fraudulenta. Além disso, deverá pagar a multa de R$ 18,5 milhões pela oferta pública de valores mobiliários. Ao todo, a empresa poderá receber a condenação de mais de R$ 26,5 milhões.
Vale lembrar que a empresa chegou a criar um token próprio no mercado para captar recursos com investidores de criptomoedas brasileiros.
Outro que recebeu atenção especial no voto do relator foi o sócio Roberto Jesus Cardassi, preso em Portugal em 2024. Sócio da BlueBenx, ele recebeu a proibição temporária de 96 meses de atuar no mercado de valores mobiliários do Brasil, além de ter de pagar uma multa de R$ 4,6 milhões.
Outro que pode receber uma condenação pela CVM é o outro sócio Wiliam Tadeu Batista Silva, com a proibição temporária de 87 meses na atuação no mercado, além de ter de pagar uma multa de R$ 2,3 milhões.
O diretor ainda votou pela “absolvição de Renato Sanchez Gonzalez Junior e de André Massao Onomura pelas acusações formuladas“. De qualquer forma, com a sessão suspensa, ainda não está claro se a condenação poderá mudar ou se os demais diretores acatarão a pena proposta pelo relator.
