Investidor atento ao dispositivo com preço de criptomoedas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil julgará na tarde desta terça-feira (20) um processo sancionador administrativo contra os líderes da corretora de criptomoedas BlueBenx.
A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.
O caso é um dos mais notórios do mercado de criptomoedas, visto que a empresa ofertou vários produtos financeiros sem autorização da autarquia. Assim, se considerados culpados, os líderes e a empresa podem ter de pagar mais multa para o Governo do Brasil.
Conforme relatório técnico assinado pelo Diretor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo da CVM, disponível a todos os interessados, a BlueBenx enfrentará nesta terça-feira seu julgamento definitivo.
A investigação revelou que a Bluebenx promovia produtos estruturados com promessas de rendimentos elevados, vinculados a tokens DeFi e contratos inteligentes na blockchain, sem o devido registro na CVM.
O processo teve origem em denúncias recebidas pela CVM desde 2019, que apontavam para uma possível pirâmide financeira baseada em investimentos com Bitcoin. A primeira apuração culminou no Processo Originário, julgado em setembro de 2024, com aplicação de multas à empresa e a Roberto Cardassi, sócio principal. Contudo, mesmo após essa decisão, novas evidências mostraram a continuidade das irregularidades, com alcance ainda maior.
Durante o processo investigativo, a CVM identificou 2.538 investidores com aportes de aproximadamente R$ 444 milhões. Desse total, pelo menos 878 pessoas aplicaram em tokens DeFi e produtos como Bluebenx Smart DeFi (90, 180 e 360 dias), com promessas de até 66% ao ano. A investigação também revelou movimentações bancárias de dezenas de milhões de reais entre contas da Bluebenx e dos sócios, configurando possível desvio de finalidade dos recursos.
A CVM concluiu que a Bluebenx atuava com contratos de investimento coletivo ofertados publicamente, o que exige registro. Os sócios Roberto, Renato, William e André foram acusados formalmente. A Bluebenx teve suas ofertas suspensas e a proposta de termo de compromisso apresentada por dois sócios foi rejeitada, por ausência de devolução dos recursos captados.
No julgamento desta terça, o órgão deverá emitir um parecer final, e poderá inclusive impor nova multa aos investigados.
Em julho de 2024, Roberto Cardassi, um dos líderes da BlueBenx acabou preso em Portugal pela Polícia Judiciária, a pedido do Brasil.
Um advogado que acompanhava o caso chegou a creditar que o esforço para sua prisão mostrou um grande movimento de colaboração internacional, no combate a crimes financeiros.
Vale destacar que a empresa criou sua própria criptomoeda e prometia retornos de até 66% ao ano, tendo deixado um prejuízo de R$ 160 milhões aos clientes. Criada 2017, a empresa atraiu milhares de investidores e por atingir um alto volume de captação, foi flagrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma oferta irregular de investimentos.
Comentários