Nesta terça-feira (3), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou o julgamento do “Rei do Bitcoin”, Cláudio Oliveira, e de suas empresas e sócio.
Dono da falsa corretora de criptomoedas Negocie Coins, Cláudio criou o Grupo Bitcoin Banco e atraiu uma série de investidores para sua rede. Com suas plataformas integradas a várias corretoras do próprio grupo, ele permitia que os investidores comprassem criptomoedas em uma e vendessem em outra.
Assim, ao realizar a “arbitragem”, os investidores conseguiam lucros praticamente garantidos. Ou seja, as plataformas sempre tinham uma diferença de preços, o que acabou ficando conhecido como o fenômeno da “arbitragem infinita”.
Não demorou muito até o golpe se concluir e os saques a clientes serem travados, um golpe bilionário que ainda deixa sequelas em investidores.
CVM marca julgamento do falso “Rei do Bitcoin” alvo da PF em 2021
O Diretor da CVM João Accioly apresentou no último dia 29 de setembro de 2023 o relatório final para o PAS CVM 19957.009444/2019-58. O Processo Administrativo Sancionador tem como réus as empresas Bitcurrency Moedas Digitais S.A., CLO Participações e Investimentos S.A., e seus sócios Cláudio José de Oliveira e Johnny Pablo Santos.
“Instaurado para apurar suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro (infração aos arts. 19, da Lei 6.385, e 2º da Instrução CVM 400), e sem a dispensa do mesmo (infração aos arts. 19, § 5º, I, da Lei 6.385, e 4º da Instrução CVM 400).”
Outro PAS de 2019 deu origem ao novo processo movido pela CVM, que nesta terça deverá dar um veredito sobre o grupo suspeito.
Além da falsa arbitragem infinita, a CVM também apura a existência de produtos financeiros ofertados pelo Bitcoin Banco. Por exemplo, o “BTCM+”, “BTCM90”, entre outros mais, que captavam bitcoin com clientes prometendo gerenciar as operações para eles de forma automatizada.
Durante a apuração da CVM, dois diretores analisaram o caso, que ficou parado de outubro de 2020 até agosto de 2023, mas seus mandatos chegaram ao fim. Desde agosto o Diretor Accioly assumiu o caso e remarcou o julgamento.
A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência, a partir do link https://eventos.netglobestreaming.com.br/netglobe/oferta/zXBKDz6LBh4. Preencha ‘nome’ e ‘e-mail’ para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).
Passagem rápida pela cadeia e viral no TikTok
Após a Justiça Federal condenar o Rei do bitcoin a prisão por 8 anos, ele conseguiu apresentar recursos e sair em liberdade.
No início de 2023, contudo, ele já estava viralizando no TikTok com uma jovem desconhecida, em clima de romance e já fora da prisão.
Vale lembrar que muitos investidores ainda não receberam seu dinheiro de volta e aguardam uma definição sobre o caso junto a Justiça Federal do Paraná.
