Inicio Criptomoedas CVM permite investimento em criptomoedas por fundos de investimento

CVM permite investimento em criptomoedas por fundos de investimento

É necessário que o investimento seja indireto, através de fundos de investimento no exterior que possuem aplicações em criptomoedas.

-

Compartilhe
Successful investment. Plant and coins on table.

A CVM divulgou hoje, documento com orientações acerca do investimento em criptomoedas por parte de fundos de investimento.

Através de ofício-circular, foi esclarecido que a instrução CVM nº. 555, em seu arts. 98 e seguintes, ao tratar de investimento no exterior,  autoriza o investimento indireto em criptoativos. Veja trecho do documento:

“A Instrução CVM nº 555, em seu arts. 98 e seguintes, ao tratar do investimento no exterior, autoriza o investimento indireto em criptoativos por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados. No entanto, no cumprimento dos deveres que lhe são impostos pela regulamentação, cabe aos administradores, gestores e auditores independentes observar determinadas diligências na aquisição desses ativos.”

No entanto, Daniel Walter Maeda Bernardo, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais – SIN, subscritor da mensagem, chama atenção para alguns cuidados que devem ser tomados pelos gestores de fundo de investimento.

A primeira preocupação é sobre a cautela em operações ilegais, como lavagem de dinheiro por exemplo. Desse modo, a SIN destaca que, no seu entendimento, as exchanges supervisionadas por órgãos reguladores podem ajudar a evitar o favorecimento de condutas ilícitas, no entanto, este não é o único cuidado.

Desse modo, a CVM divulgou, em seu site,  orientações para administradores de fundos de investimento, onde destacou tópicos como atenção às operações ilegais, governança e diligências, auditores independentes e precificação.

 

Due Diligence para evitar fraudes

O ofício-circular adverte que os gestores e administradores de fundos de investimento realizem diligências para evitar fraudes.

Assim, o documento exemplifica pontos importantes de avaliação no levantamento de informações sobre o ativo virtual:

Exemplos importantes nessa avaliação são (i) se o software base é livre e de código fonte aberto (free open source software) ou fechado; (ii) se a tecnologia é pública, transparente, acessível e verificável por qualquer usuário; (iii) se há arranjos que suscitem conflitos de interesse ou a concentração de poderes excessivos no emissor ou promotor do criptoativo3, ou o uso de técnicas agressivas de venda, (iv) a liquidez de negociação do criptoativo, (v) a natureza da rede, dos protocolos de consenso e validação, e do software utilizados, ou (vi) o perfil do time de desenvolvedores, bem como seu grau de envolvimento com o projeto.”

Conseguinte, a Autarquia Federal trata sobre criptoativos representativos, ou seja, aqueles que representam outro ativo, como a criptomoeda venezuelana Petro.

O órgão assevera que nesses casos a due diligence deve ser especial e rigorosa, tendo em vista a possibilidade de fraudes e manipulações.

 

Investimento em criptomoedas só de forma indireta e através de fundos de investimento no exterior.

Embora a CVM autorize o investimento indireto em criptoativos, ou seja, a compra de cotas de fundos de investimentos que possuem em sua carteira criptomoedas, o  investimento direto é proibido.

Dessa forma, conforme já previa o  ofício circular nº. 1/2018, a aquisição direta de criptomoedas constitui um ilícito.

O investimento direto é proibido porque, na visão da CVM, “as criptomoedas não podem ser qualificada como ativos financeiros”, razão pela qual sua aquisição direta pelos fundos de investimento é vedada.

Portanto, como os fundos de investimentos do Brasil não podem adquirir criptomoedas, tal aquisição é possível apenas, de forma indireta, através da compra de cotas de fundos de investimento localizado no exterior, como o fundo da Coinbase, por exemplo.

XDEX:Negocie bitcoin com TAXA ZERO. Aproveite também para negociar outras 6 criptomoedas com as menores taxas do mercado.Abra sua conta, é grátis!
Curta nossa página no Facebook e também no Twitter para começar e terminar o dia bem informado. Cadastra-se também na Newsletter para receber em seu e-mail.

MAIS LIDOS

Innova Mine: A cidadela da mineração e trade de criptomoedas

A Innova Mine é um novo projeto da indústria de criptomoedas que opera um modelo de negócios revolucionário. A empresa está sediada na Austrália...

MP abre inquérito contra a Dreams Diggers por suposto esquema de pirâmide

O Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria da Justiça do Consumidor de Salvador (BA), acaba de abrir inquérito civil para investigar a Dreams...

A história das moedas físicas de Bitcoin

Uma das principais características do Bitcoin é que ele é totalmente digital, todavia, com o passar dos anos algumas pessoas começaram a criar moedas...

O valor da escassez dos ativos digitais

O setor de jogos evoluiu muito nas últimas décadas, uma das primeiras e grandes mudanças foi a eliminação da mídia física, reduzindo custos de...

Visa, Uber e Paypal vão apoiar a criptomoeda do Facebook

A criptomoeda do Facebook ganhou importantes aliados, como a Visa, Uber e Paypal. As três empresas anunciaram que apoiam a GlobalCoin. A previsão é...

Banco Central do Brasil aposta em blockchain para criar sistema interbanco

Mais uma vez o Brasil sai na frente ao inaugurar um sistema interbancário através da tecnologia blockchain. O projeto é mantido pelo Banco Central...

“Dinheiro não existe”: justiça orienta vítimas a sacarem tudo da Unick Forex

A Unick Forex está sendo investigada pela justiça brasileira. Após uma filial do escritório da empresa ser fechado no interior do Rio Grande do...

MyAlice: Ex-sócio denuncia esquema em empresa de criptomoedas, “sumiram mais de 100 bitcoins”

Uma grave denúncia contra a MyAlice foi realizada por um ex-sócio da empresa no Facebook. Através de depoimento, Jean Kássio mostra como os negócios...

Halving do Litecoin pode ser o maior evento de 2019

Certamente discutir sobre preços de criptomoedas é algo paradoxal, logo não é o foco discutir essa perspectiva. Isso porque o halving do Litecoin (LTC)...
 

COMENTÁRIOS

Compartilhe