O impacto da tecnologia Blockchain no Direito

O impacto da tecnologia Blockchain no Direito

Ao longo dos últimos anos, nós que integramos esse “universo” dos cripto-ativos, tivemos a oportunidade de vivenciar as inúmeras transformações e inovações que a...

Justiça brasileira aceita registro em blockchain como prova em ação sobre conteúdo ofensivo

O uso da tecnologia blockchain alcançou mais um patamar no Brasil: pela primeira vez,  um Tribunal de Justiça acolheu um registro em blockchain como...

Decisão do STJ sobre competência mostra urgência de regular criptomoedas no país

A decisão não é nova, mas voltou à baila devido a um artigo recente. O caso é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

CVM permite investimento em criptomoedas por fundos de investimento

A CVM divulgou hoje, documento com orientações acerca do investimento em criptomoedas por parte de fundos de investimento.Através de ofício-circular, foi esclarecido que a...

Ministra do STJ vota contra o fechamento de conta bancária de corretora de criptomoedas

Na tarde de ontem, a Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça - STJ, votou a favor do recurso da corretora de criptomoedas...

Blockchain e a Lei de proteção de dados. Compatíveis ou não ?

Em 25 de maio de 2018, entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), uma nova legislação que visa estruturar de...

Herança de cripto ativos – Como funcionaria?

Existe algo que impera acerca de tudo como uma verdade absoluta, e é que a única certeza que temos na vida é que a...

É crime enviar criptomoedas para o exterior?

Para os mais ansiosos, a resposta é não!Segundo a Constituição Federal e Código Penal,  para que exista um crime é necessário uma lei.Como...

ICO (Initial Coin Offering) – Posicionamento jurídico atual

As ICO ( initial coin offering ) estão se tornando uma tendência no mundo das criptomoedas, todo dia nos deparamos com um novo tipo...
Credito Imagem: LuckyStep / Shutterstock

Smart Contract – Uma analise jurídica

O Smart Contract a cada dia que passa ganha mais notoriedade, principalmente nas áreas envolvendo transações de compra e venda, e tem atraído olhares...